9/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará no dia 9 de julho, na Aldeia Mãe de Barra Velha, uma audiência pública convocada para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria, sempre que se entender necessário o esclarecimento de questões ou circunstâncias de fato discutidas em processos de grande repercussão social ou econômica. O objetivo é colher informações de terceiros potencialmente atingidos pela decisão ou de especialistas na tese jurídica discutida. As audiências públicas são convocadas por edital que deve ter ampla divulgação formal e geral, a fim de garantir a participação das diversas correntes de opinião em torno da questão discutida. para tratar da contratação de docentes indígenas que atuam em escolas do município de Porto Seguro, no extremo sul do estado. O objetivo é promover o diálogo entre instituições e comunidades para buscar soluções que garantam condições adequadas de trabalho e contribuam com a educação nas aldeias, respeitando os direitos e a organização social dos povos originários.
A audiência faz parte de uma iniciativa do TRT-BA voltada à escuta de diferentes setores envolvidos na realidade educacional indígena. A proposta é reunir representantes de órgãos públicos, lideranças indígenas e educadores para discutir caminhos que respeitem a organização social dos povos originários e assegurem seus direitos.
Reunião preparatória
Como preparação para a audiência, uma reunião de pré-audiência foi realizada na última quarta-feira (2/4), no Gabinete da Presidência do TRT-BA. O encontro foi conduzido pelo presidente do Tribunal, desembargadorMagistrado de 2ª instância Jéferson Muricy, com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Murilo Oliveira, das juízas Viviane Martins Ferreira, Adriana Manta e Débora Lima, além dos servidores Hélio Eloy Dias (Secretário-Geral da Presidência), Nilma Nogueira (Diretora de Atendimento) e Sandro Micucci (chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão).
Representação institucional
Estiveram tambem presentes representantes da Defensoria Pública da União, com o defensor público Vladimir Ferreira Correia; do Tribunal de Justiça da Bahia, com o juiz Gustavo Teles Veras Nunes, auxiliar da Presidência da desembargadora Cynthia Pina Resende; e do Ministério Público do TrabalhoÓrgão do Ministério Público da União. Cabe ao Ministério Público do Trabalho a “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. A Procuradoria Regional do Trabalho emite parecer em alguns processos que tramitam no TRT, como os dissídios coletivos e aqueles em que são parte pessoa jurídica de direito público, estado estrangeiro ou organismo internacional. O parecer do Ministério Público não é voto: trata-se da manifestação da posição daquele órgão na matéria em exame. na Bahia, com o procurador-chefe Maurício Ferreira Brito.
Também participaram o promotor de Justiça Artur Ferrari de Almeida, do Ministério Público do Estado da Bahia, e a defensora pública Aléssia Tuxá, coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria Pública do Estado da Bahia, representando a defensora pública geral, Camila Canário.
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia foi representada por Emily Laurentino Pinheiro dos Santos e Luciana Silva Libarino, da Superintendência de Recursos Humanos; Paulo Viniccius Argolo Dias, do Núcleo de Controle de Atos Administrativos; e José Carlos Tupinambá, da Superintendência de Políticas para Educação Básica. A Prefeitura de Porto Seguro participou por meio do procurador e secretário municipal de Educação, Luiz Fernando Cerqueira Leal, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelo cacique Aruã Pataxó, coordenador técnico no sul da Bahia.
Participação indígena
A reunião ainda contou com a presença, por videoconferência, de lideranças e educadores indígenas: Ibuí Pataxó, professor da Escola Indígena na Aldeia Pataxó Barra Velha; Edimarcos Poncada, cacique da Aldeia Boca da Mata; Uruba Pataxó, cacica da Aldeia Pataxó Barra Velha; e Kaiones Braz dos Santos, diretor da escola indígena na Aldeia Pataxó Barra Velha.
Fonte: TRT da 5ª Região