O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 2 de julho, audiência pública sobre a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. A audiência será às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília.
De acordo com o edital de licitação, a demanda por compra de novas urnas decorre da não contratação desses equipamentos para as Eleições Gerais de 2018, da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição das urnas de modelos 2006 e 2008, bem como da necessidade de suprir o crescimento de seções eleitorais até 2020.
Aberta a toda a sociedade, a audiência tem como objetivo permitir acesso direto às informações sobre o processo de compra das novas urnas. Contudo, somente os participantes devidamente cadastrados terão direito de apresentar suas contribuições e sugestões acerca da aquisição dos equipamentos, que será feita por meio do Sistema de Registro de Preços, como previsto no artigo 39 da Lei nº 8.666/1993.
O envio de contribuições e o cadastramento de expositores e participantes devem ser realizados até as 18h do dia 28 de junho, pelo e-mail audienciapublicaue2020@tse.jus.br ou por envio de correspondência ao Protocolo do TSE, no endereço SAF/SUL, Quadra 7, Lotes 1/2, sala V-101, CEP: 70.070-600 – Brasília-DF, com vista à Comissão Permanente de Licitação.
Os comentários e sugestões referentes às contribuições deverão ser fundamentados e justificados – mencionando-se os artigos, parágrafos e incisos do projeto básico a que se referem –, devendo também estar acompanhados de textos alternativos e substitutivos quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.
Um parecer técnico sobre as sugestões recebidas será emitido e divulgado, no Portal do TSE, até o dia 9 de julho de 2019.
Confira a página da audiência pública com o link do edital e as especificações técnicas.
RC/LC, DM
