UnB lança editais de processo seletivo para contratação de professor universitário

EDITAL Nº 112, DE 30 DE AGOSTO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB).

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2018, publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas 55 a 59, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB).

1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe “A”, nos termos do art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.

1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas:

a) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para as denominações de Auxiliar e Assistente “A” e optativa para a denominação de Adjunto “A”);

b) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe “A”);

c) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe “A”);

d) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe “A”);

1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal.

1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas.

2 DAS VAGAS

Unidade de Lotação	Área do Conhecimento(*)	Cargo/Classe/ Denominação/Nível	Regime de trabalho	Vagas para ampla concorrência	Vagas reservadas para candidatos com deficiência	Vagas reservadas para candidatos negros
Faculdade de Medicina	Imunologia/Microbiologia	Professor de Magistério Superior (Adjunto “A” / Nível 1 / Classe A)	Dedicação Exclusiva-DE	1	(***)	(****)

Requisito básico: Graduação em Cursos das Áreas da Saúde ou Ciências da Vida. Doutorado em Imunologia e/ou Microbiologia ou áreas afins.

(*) As áreas ou subáreas do conhecimento têm por base as constantes da Tabela das Áreas do Conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vigentes à data de publicação do edital do concurso.

(***) Não há vagas para candidatos com deficiência para provimento imediato, sendo mantido cadastro de reserva.

(****) Não há vagas para candidatos negros para provimento imediato, sendo mantido cadastro de reserva.

3 DA REMUNERAÇÃO

3.1 A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019):

Denominação	Regime de Trabalho	Titulação	Vencimento Básico	Retribuição por Titulação	Total
Adjunto “A”	DE	Doutorado	4.875,18	5.606,46	10.481,64

4 DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

4.1 Das vagas destinadas para cada cargo/especialidade de que trata este edital e das que vierem a ser disponibilizadas para o concurso durante seu prazo de validade, 20% serão providas na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

4.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o item 4.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 e do § 2º do art. 37 do Decreto nº 3.298/1999.

4.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999; e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

4.3 O candidato com deficiência deverá declarar sua condição no ato da inscrição.

4.3.1 O candidato que não declarar sua condição de pessoa com deficiência no ato da inscrição perderá o direito de concorrer às vagas destinadas a candidatos com deficiência.

4.4 A pessoa com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/1999, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida a todos os demais candidatos.

4.5 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se classificado no concurso, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo/especialidade de sua opção.

4.5.1 Antes da homologação do resultado final do concurso, o candidato deverá submeter-se à inspeção médica, mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

4.5.1.1 O candidato apresentar-se-á para a inspeção médica constante do subitem 4.5.1 às suas expensas.

4.5.2 O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Perícia Oficial em Saúde, nos termos do Decreto nºº 3.298/99, passará a figurar apenas na listagem de classificação geral.

4.5.3 O não comparecimento à convocação supramencionada acarretará a perda do direito às vagas reservadas a candidatos com deficiência.

4.5.4 O candidato deverá comparecer à Perícia Oficial munido de laudo médico e de exames complementares comprobatórios da deficiência.

4.5.4.1 O laudo médico deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo.

4.5.4.2 Os exames complementares comprobatórios serão apresentados conforme o tipo de deficiência:

a) Deficiência Visual: Acuidade Visual, Tonometria, Fundoscopia, Biomicroscopia e Campimetria;

b) Deficiência Auditiva: Audiometria (audiograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz);

c) Deficiência Física: resultados de exames de imagem pertinentes;

d) Deficiência Mental: laudo médico especializado e declarações de demais profissionais ligados à área (psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, etc.);

e) Deficiência Múltipla: exames comprobatórios relacionados aos tipos das deficiências em que se enquadra.

4.6 A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.7 A nomeação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e da reserva de vagas para as pessoas com deficiência, observado o percentual de reserva fixado no subitem 4.1 deste edital.

4.8 A desclassificação, a desistência ou qualquer outro impedimento de candidato ocupante de vaga reservada implicará a sua substituição pelo próximo candidato com deficiência classificado, desde que haja candidato classificado nessa condição.

5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/especialidade, 20% serão providas na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, alterada pela Portaria SGP/SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021.

5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 12.990/2014.

5.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos cargos/especialidade com número de vagas igual ou superior a 3 (três).

5.1.3 Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros e autodeclarar-se negro, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

5.1.3.1 Até o final do período de inscrição no concurso público, será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros.

5.1.4 A autodeclaração do candidato goza da presunção relativa de veracidade e terá validade somente para este concurso público.

5.1.4.1 A autodeclaração do candidato será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação.

5.1.5 As informações prestadas no momento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, na forma do art. 2º da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018.

5.1.6 Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

5.2 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

5.2.1 Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

5.2.2 Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas neste edital ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste edital.

5.2.3 Os candidatos habilitados dentro do quantitativo previsto no subitem 5.2.2 deste edital serão convocados para participarem do procedimento de heteroidentificação em edital específico para esta fase.

5.2.4 Os candidatos que se autodeclararam negros serão submetidos antes da homologação do resultado final no concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

5.2.5 Para o procedimento de heteroidentificação, na forma da Portaria Normativa nº 4/2018, o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar à comissão de heteroidentificação.

5.2.5.1 A comissão de heteroidentificação será composta por cinco integrantes e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados, e deverá ter seus integrantes distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.

5.2.5.2 Os currículos dos integrantes da comissão de heteroidentificação serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br/, no dia de divulgação do edital de convocação para essa fase.

5.2.6 O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

5.2.6.1 O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

5.2.7 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato.

5.2.7.1 Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo de realização do procedimento de heteroidentificação.

5.2.7.2 Não serão considerados, para fins do disposto no subitem 5.2.7 deste edital, quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

5.2.8 A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria de seus membros, sob forma de parecer motivado.

5.2.8.1 As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para este concurso.

5.2.8.2 É vedado à comissão de heteroidentificação deliberar na presença dos candidatos.

5.2.8.3 O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

5.2.9 Será eliminado do concurso o candidato que:

a) se recusar a ser filmado;

b) prestar declaração falsa;

c) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação.

5.2.9.1 O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá somente às vagas destinadas à ampla concorrência, caso tenha nota suficiente para tanto.

5.2.9.2 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

5.2.10 Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

5.2.11 Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

5.2.12 Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as vagas reservadas a candidatos negros.

5.2.13 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

5.2.14 Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação geral por cargo/especialidade.

5.2.15 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.

5.2.16 O edital de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br/ e terá a previsão de comissão recursal, que será composta de três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do respectivo edital.

5.2.16.1 Os currículos dos integrantes da comissão recursal serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br/, durante o prazo de interposição de recurso contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação.

5.2.16.2 Em face de decisão que não confirmar a autodeclaração terá interesse recursal o candidato por ela prejudicado.

5.2.16.3 Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

5.2.16.4 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

5.2.17 Demais informações a respeito do procedimento de heteroidentificação constarão de edital específico de convocação para essa fase.

6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

6.1 Antes de realizar a solicitação de inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/especialidade ao qual deseja concorrer.

6.1.1 A análise da compatibilidade das áreas correlatas elencadas no Capítulo 2 deste Edital com a formação acadêmica do candidato somente será realizada na avaliação de Títulos pela Comissão Examinadora e, posteriormente, conferida no ato da posse no cargo, conforme item (da investidura) do presente Edital.

6.2 Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física – CPF, documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.

6.2.1 Candidatos estrangeiros poderão solicitar o CPF através do seguinte endereço eletrônico: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CpfEstrangeiro/fcpfIng.asp

6.2.2 Para efeito de inscrição e participação no certame, serão considerados documentos de identificação:

a) carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por Comando Militar, por Instituto de Identificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fiscalizador (ordem, conselho etc.);

b) passaporte;

c) certificado de Reservista;

d) carteiras funcionais do Ministério Público;

e) carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade;

f) carteira de Trabalho e Previdência Social;

g) carteira Nacional de Habilitação, contendo foto.

6.3. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua opção de cargo, que não será alterada posteriormente em hipótese alguma.

6.4 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa, correta e verdadeira.

6.5 O Decanato de Gestão de Pessoas não se responsabiliza pelo não recebimento de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

6.6 O candidato, isento ou não, poderá se inscrever em mais de um cargo / área de conhecimento desde que preencha os requisitos exigidos para o cargo.

6.7. A inscrição somente será validada mediante confirmação, pela Coordenadoria de Provimento Docente (CPROV) do DGP, do pagamento efetuado.

6.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame, por conveniência da Administração.

6.8.1 Caso efetue pagamento correspondente a mais de uma inscrição no mesmo cargo/denominação do concurso, a(s) taxa(s) não será(ão) devolvida(s).

6.9 Todas as informações prestadas no processo de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.

6.10 O candidato deverá preencher obrigatoriamente os campos referentes ao nome (sem abreviar o primeiro e o último nome); ao endereço, incluindo Código de Endereçamento Postal – CEP; ao documento de identificação e ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).

6.11 DA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

6.11.1 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá realizar sua inscrição no período de 11/09/2023 a 22/09/2023, e, no ato da inscrição, selecionar a opção adequada no campo “Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência e Condições Especiais”, em seguida:

a) Selecionar sua condição especial no menu “Atendimentos Especiais”;

b) Enviar, via upload, no campo “Comprovante de Atendimento Especial”, laudo médico legível, a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, doença ou limitação física, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), que justifique o atendimento especial solicitado, bem como conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

6.11.1.1 Caso a condição especial desejada pelo candidato não esteja elencada nas opções do módulo SIGRH, deve-se selecionar a opção “Outros” e especificar sua demanda através do campo “Justificativa para atendimentos especiais”.

6.11.2 Eventuais recursos que sejam citados no laudo médico do candidato, mas que não sejam por ele solicitados não serão considerados na análise da solicitação de atendimento especial.

6.11.3 Não serão aceitos pedidos de tempo adicional para a realização das provas para os candidatos não portadores de deficiência, assim considerados nos termos do Decreto nº 3.298/1999.

6.11.3.1 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realização de suas provas, que não seja considerado deficiente na avaliação biopsicossocial, será eliminado do concurso, por descumprir o subitem 12.2 deste edital.

6.11.4 As solicitações de atendimento especial deferidas, indeferidas e parcialmente deferidas serão divulgadas no sítio https://sig.unb.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos) e http://www.concursos.unb.br, a partir do dia 27/09/2023.

6.11.4.1 Após a divulgação da relação dos candidatos que tiveram o seu pedido de atendimento especial deferido será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis aos candidatos que não constarem desta relação, para contestar o indeferimento, devendo enviar pedido de reconsideração para o e-mail [email protected] utilizando o Formulário de Recurso Contra Indeferimento de Atendimento Especial – constante no ANEXO IV. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.

6.11.4.2 No período de interposição de recurso, não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta.

6.11.5 Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses de idade durante a realização de provas, nos termos da lei nº 13.872/2019.

6.11.5.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá enviar, via upload, a imagem legível da certidão de nascimento da criança.

6.11.5.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.

6.11.5.2.1 A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões e ficará com a criança em sala reservada para essa finalidade, próxima ao local de aplicação das provas.

6.11.5.3 A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local das provas.

6.11.5.4 A Universidade de Brasília não disponibilizará acompanhante para a guarda de criança.

6.11.5.5 A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho.

6.11.5.6 O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período.

6.11.6 A Universidade de Brasília não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada da documentação comprobatória a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos, que valerão somente para este processo.

6.11.7 A condição especial será desconsiderada caso o pedido não seja efetuado no período estabelecido.

6.11.8 A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

7.1 Haverá isenção do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008, ou pela Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

7.1.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; ou

b) for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 13.656/2018.

7.2 Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá realizar a sua inscrição no período de 11/09/2023 a 22/09/2023, observando o seguinte:

a) acessar o sítio https://sig.unb.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos), no qual estará disponível o Formulário de inscrição;

b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções nele constantes, informando o Número de Identificação Social – NIS, na hipótese especificada no item 7.1.1 “a” ou atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação, em se tratando da hipótese especificada no item 7.1.1 “b”;

c) declarar no próprio Formulário de Inscrição que atende às condições estabelecidas nas alíneas “a” e “b” do item 7.1.1 deste Edital;

d) enviar eletronicamente e imprimir o comprovante.

7.3 O DGP consultará o órgão gestor do CadÚnico para confirmar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

7.4 A veracidade das informações prestadas no Formulário de Inscrição será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

7.5 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;

c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no item 7.2;

d) não anexar no formulário de inscrição o atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

7.6 As solicitações de isenção deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio https://sig.unb.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos), a partir do dia 27/09/2023.

7.6.1 Após a divulgação da relação dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis aos candidatos que não constarem desta relação, para contestar o indeferimento, no sítio https://sig.unb.br/sigrh/public/home.jsf. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.

7.6.2 A resposta da contestação será disponibilizada, em 3 (três) dias úteis, após o término do prazo previsto no subitem 7.6.1, no sítio https://sig.unb.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos).

7.7 O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida poderá efetuar o pagamento, em conformidade com o prazo ordinário, até o dia 24/10/2023.

8 DA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO

8.1 A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a partir do dia 11/09/2023 até às 23h59 do dia 13/10/2023, observando o horário local e os seguintes procedimentos:

a) acessar o sítio https://sig.unb.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos), no qual se encontram disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição;

b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele;

c) enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição;

d) imprimir a GRU – GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO, para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

e) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 11/09/2023 a 24/10/2023.

8.2 Só será admitido o pagamento da taxa de inscrição no período referido no item 8.1, alínea “e”.

8.2.1 O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem documento comprovante de pagamento do valor de inscrição.

8.3 O candidato deverá guardar consigo, até a validação definitiva da inscrição, o comprovante de pagamento como suficiente instrumento de comprovação de pagamento da inscrição.

8.4 Na provável data de 01/11/2023, será disponibilizado nos sítios https://sig.unb.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos) e http://www.concursos.unb.br/ (Menu Docentes) a relação preliminar de inscritos.

8.4.1 O candidato cujo pagamento da taxa de inscrição não estiver identificado deverá enviar para o e-mail [email protected], no período de 02/11/2023 e 03/11/2023, cópia do comprovante de pagamento e do boleto bancário (GRU), no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, para que seja providenciada sua validação.

8.5 No dia 08/11/2023, será divulgada a relação definitiva de inscritos, podendo o candidato acessá-la por meio dos sítios https://sig.unb.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos) e http://www.concursos.unb.br/ (Menu Docentes).

8.6. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo:

Classe / Padrão	Regime de trabalho	Taxa de inscrição
Adjunto “A”	Dedicação Exclusiva	R$ 240,40

9 DO CRONOGRAMA DE PROVAS E BANCA EXAMINADORA

9.1 Os horários, o local e a sequência de realização das provas e suas respectivas datas serão objetos dos editais de Cronograma de Provas, cuja primeira prova não poderá ocorrer antes de transcorridos 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, conforme disposto na Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021.

9.2 O Edital de Cronograma de Provas será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br, com, pelo menos, 10 (dez) dias úteis de antecedência da realização da primeira prova.

9.3 A Comissão Examinadora será designada por ato do Diretor da Unidade Acadêmica ou Centro vinculado à Reitoria responsável pelo certame e divulgada no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br, com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de realização das provas.

10 DAS PROVAS

FASE	PROVA	CARÁTER	PESO
FASE ÚNICA	Prova Escrita de Conhecimentos – discursiva	Eliminatório e classificatório	1 (um)
	Prova Oral para Defesa de Conhecimentos	Eliminatório e classificatório	2 (dois)
	Prova Didática	Eliminatório e classificatório	1 (um)
	Prova de Títulos	Classificatório	1 (um)

10.1 DA PROVA DE TÍTULOS

10.1.1 A Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos.

10.1.2 Para a entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos, o candidato deverá observar o constante Do item 9.10 – Da Organização dos Títulos para a Prova de Títulos do Edital de Condições Gerais nº 01/2018.

10.1.3 O Currículo Lattes não será objeto da Prova de Títulos, nem será consultado para auxiliar na avaliação dos títulos. Só serão considerados os títulos entregues para esse fim.

10.1.4 Para a Prova de Títulos os candidatos deverão considerar as informações contidas no Anexo II.

10.1.5 É facultada a entrega de cópias dos títulos declarados sem autenticação em cartório ou sem a apresentação de original para autenticação, desde que o candidato assine e apresente a Declaração de Cópia Autêntica, disponível no ANEXO III. As cópias entregues não serão devolvidas em hipótese alguma.

10.1.6 A Prova de Títulos terá como objetivo avaliar a formação acadêmica e o aperfeiçoamento do candidato; a produção intelectual e atualização científica, evidenciando os trabalhos acadêmicos do candidato em relação às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão nos 5 anos que antecedem à data de publicação do Edital de Abertura do concurso; as atividades de administração acadêmica; e a experiência profissional do candidato.

10.1.7 A convocação dos candidatos para apresentarem os títulos para a Prova de Títulos se dará no Edital de Cronograma de Provas.

10.2 DA PROVA DIDÁTICA

10.2.1 A Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos.

10.2.2 A Prova Didática terá peso unitário no cálculo da Nota Final do Concurso (NFC).

10.2.3 A Prova Didática consistirá de aula teórica do candidato acerca do objeto de avaliação sorteado. Os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) estão descritos no Anexo I – Quadro dos Objetos de Avaliação.

10.2.3.1 O candidato será convocado por meio do Edital de Aceitação de Inscrição e de Cronograma de Provas para comparecer ao local de prova com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data de realização da Prova Didática para proceder ao sorteio do objeto de avaliação dessa prova.

10.2.3.2 O tempo decorrido entre o sorteio do objeto de avaliação e o horário definido para realização dessa prova deverá ser igual para todos os candidatos.

10.2.3.3 Por ocasião do sorteio do objeto de avaliação, o candidato deverá sortear um dos itens indicados no Anexo I – Quadro dos Objetos de Avaliação, para compor a Prova Didática.

10.2.4 A Prova Didática terá duração máxima de 50 (cinquenta) minutos, sendo o tempo máximo de 30 (trinta) minutos destinados à apresentação por parte do candidato e o tempo mínimo de 10 (dez) minutos destinados à arguição do candidato pela Comissão Examinadora. A soma dos tempos não poderá ultrapassar o tempo de duração máxima da Prova Didática.

10.2.5 A ordem de apresentação da Prova Didática será objeto de sorteio.

10.2.6 A Prova Didática será gravada em meio magnético ou eletrônico de voz.

10.2.6.1 O procedimento de gravação da Prova Didática será de responsabilidade exclusiva da Universidade de Brasília (UnB), estando o candidato impedido de efetuar a gravação por meios próprios.

10.2.6.2 A gravação magnética ou eletrônica de voz ficará disponível durante o concurso público e até o período de sua vigência.

10.2.7 A Prova Didática será aberta ao público, vedada a presença de candidatos concorrentes, sendo proibido ao público arguir quaisquer dos candidatos.

10.2.8 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem e de apresentação do objeto de avaliação sorteado.

10.2.9 Para a apresentação da Prova Didática, o candidato deverá entregar à Comissão Examinadora, no seu respectivo horário, três cópias do plano de aula.

10.2.10 Na Prova Didática, cada membro da Comissão Examinadora avaliará e pontuará o candidato em conformidade com os critérios a seguir:

a) domínio do objeto de avaliação sorteado, com pontuação igual a 3,0;

b) capacidade de organizar ideias a respeito do objeto de avaliação sorteado, com pontuação igual a 2,5;

c) capacidade de expor ideias a respeito do objeto de avaliação sorteado ao nível do aluno de graduação, com pontuação igual a 2,0;

d) objetividade, com pontuação igual a 1,5;

e) espírito crítico, com pontuação igual a 0,5;

f) coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula, com pontuação igual a 0,25;

g) adequação da exposição ao tempo previsto, com pontuação igual a 0,25.

10.2.10.1 A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos critérios de avaliação desta Prova.

10.2.11 A Nota Final da Prova Didática (NFPD) será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.

10.2.11.1 Para aprovação nesta prova, o candidato deverá obter nota final (NFPD) igual ou superior a 7,0 (sete) pontos, não considerando o seu respectivo peso.

10.2.11.2 O candidato que obtiver nota final (NFPD) inferior a 7,0 pontos, não considerando o seu peso, será eliminado do concurso público.

10.3 DA PROVA ORAL PARA DEFESA DE CONHECIMENTOS

10.3.1 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos.

10.3.2 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos terá peso dois no cálculo da Nota Final do Concurso (NFC).

10.3.3 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos constará de exposição acerca da produção acadêmica do candidato e sobre o seu grau de conhecimento relativo à área do concurso.

10.3.4 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos terá duração máxima de 50 (cinquenta) minutos, sendo o tempo máximo de 30 (trinta) minutos destinados à apresentação por parte do candidato e o tempo mínimo de 10 (dez) minutos destinados à arguição do candidato pela Comissão Examinadora. A soma dos tempos não poderá ultrapassar o tempo de duração máxima da prova.

10.3.5 A ordem de apresentação da Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos será objeto de sorteio.

10.3.6 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos será gravada em meio magnético ou eletrônico de voz.

10.3.6.1 O procedimento de gravação da Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos será de responsabilidade exclusiva da Universidade de Brasília (UnB), estando o candidato impedido de efetuar a gravação por meios próprios.

10.3.6.2 A gravação magnética ou eletrônica de voz ficará disponível durante o concurso público e até o período de sua vigência.

10.3.7 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos será aberta ao público, vedada a presença de candidatos concorrentes, sendo proibido ao público arguir quaisquer dos candidatos.

10.3.8 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem e a de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.

10.3.9 Na Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, cada membro da Comissão Examinadora avaliará e pontuará o candidato em conformidade com os critérios a seguir:

a) nível de conhecimento na área objeto do concurso, com pontuação igual a 3,0;

b) capacidade de inter-relacionamento de ideias e conceitos, com pontuação igual a 2,5;

c) raciocínio, com pontuação igual a 2,0;

d) forma de expressão (uso da norma culta da Língua Portuguesa), com pontuação igual a 1,5;

e) adequação da exposição ao tempo previsto, com pontuação igual a 1,0.

10.3.9.1 A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos critérios de avaliação desta Prova.

10.3.10 A Nota Final da Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos (NFPO) será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.

10.3.10.1 Para aprovação nesta prova, o candidato deverá obter nota final (NFPO) igual ou superior a 7,0 (sete) pontos, não considerando o seu respectivo peso.

10.3.10.2 O candidato que obtiver nota final (NFPO) inferior a 7,0 pontos, não considerando o seu peso, será eliminado do concurso público.

10.4 DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS

10.4.1 A Prova Escrita de Conhecimentos terá caráter eliminatório e classificatório, será discursiva e avaliada na escala de 0 (zero) a 10,0 (pontos).

10.4.2 A Prova Escrita de Conhecimentos terá peso unitário no cálculo da Nota Final do Concurso (NFC).

10.4.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem consulta e, preferencialmente, em língua portuguesa e abrangerá os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) descritos no Anexo I – Quadro dos Objetos de Avaliação.

10.4.4 A Prova Escrita de Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro) horas.

10.4.5 A Prova Escrita de Conhecimentos será aplicada simultaneamente a todos os candidatos.

10.4.6 O candidato disporá de, no máximo, 15 (quinze) linhas para responder a cada uma das 05 (cinco) questões discursivas.

10.4.7 Nos casos de fuga ao tema ou ausência de texto, o candidato receberá nota ZERO na Prova Escrita de Conhecimentos, ou na questão.

10.4.8 O candidato deverá apor sua assinatura somente no local próprio no Caderno de Texto Definitivo. Qualquer marca identificadora realizada pelo candidato no espaço destinado à transcrição das questões discursivas ensejará a não correção desta prova.

10.4.9 Na Prova Escrita de Conhecimentos, cada membro da Comissão Examinadora avaliará e pontuará o candidato em conformidade com os critérios a seguir:

a) capacidade analítica e crítica das questões, com pontuação igual a 3,0;

b) complexidade e acuidade dos conteúdos desenvolvidos, com pontuação igual a 2,0;

c) articulação e contextualização dos conteúdos desenvolvidos, com pontuação igual a 2,0;

d) clareza no desenvolvimento das ideias e conceitos, com pontuação igual a 1,5;

e) forma (uso correto da Língua Portuguesa), com pontuação igual a 1,5.

10.4.10 A Nota Final da Prova Escrita de Conhecimentos (NFPE) será a média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.

10.4.10.1 Para aprovação nesta prova, o candidato deverá obter nota final (NFPE) igual ou superior a 7,0 (sete) pontos, não considerando o seu respectivo peso.

10.4.10.2 O candidato que obtiver nota final (NFPE) inferior a 7,0 pontos, não considerando o seu peso, será eliminado do concurso público.

11 DA NOTA FINAL DO CONCURSO

11.1 A Nota Final do Concurso (NFC) para a Carreira do Magistério Superior será determinada pela soma da média ponderada das notas finais obtidas nas provas de caráter eliminatório e na Prova de Títulos, considerando seus respectivos pesos, conforme uma das fórmulas a seguir:

NFC = (NFPE + NFPO*2 + NFPD + NFPT)/5

11.1.1 Considera-se:

a) NFC: Nota Final do Concurso;

b) NFPT: Nota Final da Prova de Títulos;

c) NFPE: Nota Final da Prova Escrita de Conhecimentos;

d) NFPO: Nota Final da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos;

e) NFPD: Nota Final da Prova Didática;

11.2 Todos os cálculos utilizados para obter a Nota Final do concurso dos candidatos serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DO CONCURSO

12.1 O candidato deverá observar as exigências específicas para a área do concurso contidas neste Edital e no Edital de Condições Gerais, publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas 55 a 59, e disponibilizado no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br, bem como em Editais e comunicados publicados no Diário Oficial da União e divulgados na página eletrônica da Instituição.

12.1.1 A inscrição do candidato implicará aceitação tácita das normas do Concurso Público contidas neste Edital e em outros Editais e comunicados eventualmente publicados.

12.2 Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições, excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o atendimento especializado para a realização das provas

12.3 O candidato, ao se inscrever, declara ter conhecimento do Edital de Condições Gerais, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br, que é parte integrante do presente Edital, devendo, ainda, acompanhar todas as fases do concurso público divulgadas no endereço eletrônico acima mencionado.

12.4 A relação final dos candidatos habilitados no concurso público será objeto do Edital de Resultado Final e atenderá ao art. 39 e seus parágrafos do Decreto nº 9.739/2019, em especial o § 1º, que orienta: “Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público”.

12.5 A ordem de nomeação considerará:

a) prioritariamente, a classificação de candidatos eventualmente aprovados em concursos anteriores de igual área, que estejam dentro do prazo de validade e para o qual haja disponibilidade de vaga, observando, ainda, as demais condições deste subitem;

b) a denominação para a qual o candidato concorreu, até o limite de vagas estabelecidas neste Edital de Abertura e futuras vagas a ele apropriadas, até o limite de candidatos classificados para a denominação de Adjunto “A”, prioritariamente;

c) a ordem de classificação;

12.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

12.7 O candidato deverá manter atualizado os seus dados pessoais e seu endereço perante a Universidade de Brasília (UnB). São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

ANEXO I

QUADRO DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO

Ordem	Itens dos Objetos de Avaliação
01	Os componentes do sistema imunitário: células e órgãos
02	O complexo principal de histocompatibilidade e seu papel na resposta imunitária
03	Formação dos linfócitos T, B e citotóxicos naturais (NK)
04	Anticorpos: características, produção e ação
05	Geração da diversidade do sistema imunitário
06	Ativação e resposta mediadas pelos linfócitos T
07	Ativação e resposta mediadas pelos linfócitos B
08	Imunidade de mucosas
09	Mecanismos de tolerância e de regulação da resposta imunitária
10	Imunidade anti-infecciosa
11	Mecanismos de agressão imunológica
12	Imunidade antitumoral
13	Imunologia dos transplantes
14	Autoimunidade e doenças autoimunitárias
15	Variações fisiológicas da resposta imunitária
16	Imunodeficiências
17	Fisiologia microbiana: nutrição, crescimento, produção de energia e biossíntese.
18	Genética microbiana: variações, mutações e transferência de genes.
19	Características do Processo Infeccioso no hospedeiro humano e fatores de virulência microbiano
20	Características gerais das bactérias, patogenicidade, prevenção e diagnóstico das principais bactérias de importância médica
21	Características gerais dos vírus, patogenicidade, prevenção e diagnóstico dos principais vírus de importância médica
22	Características gerais dos fungos, patogenicidade, prevenção e diagnóstico dos principais fungos de importância médica
23	Microbiota Humana – Eubiose x Disbiose
24	Biofilmes e Quorum Sensing
25	Controle Microbiano por Agentes Físicos e Químicos
26	Antibióticos e Resistência aos Antimicrobianos

ANEXO II

FORMULÁRIO DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

CLASSE A – DENOMINAÇÃO: ADJUNTO “A” – NÍVEL 1

NOME DO CANDIDATO:		Quantidade de Títulos apresentados:
NÚMERO DE INSCRIÇÃO:
NÚMERO DO EDITAL:

Declaro, para fins de Prova de Títulos, que o presente caderno está organizado da seguinte forma:
1. Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.
2. Declaração de Cópias Autênticas, devidamente preenchida e assinada, se for o caso.
3. Todos os títulos estão organizados por Grupo e contêm a indicação do item para o qual estão sendo apresentados.
4. Todos os títulos estão devidamente assinados pelo candidato, em conformidade com o subitem 9.10 do Edital de Condições Gerais nº 01/2018.
5. Todas as folhas deste caderno estão devidamente numeradas pelo candidato.	Quantidade de páginas
Declaro, ainda, ter ciência do teor dos Editais do Concurso Público, disponíveis em http://www.concursos.unb.br, e que recebi da Unidade Acadêmica ou Departamento responsável pelo Concurso o comprovante de entrega dos Títulos.

AUTENTICAÇÃO
DATA:	ASSINATURA DO CANDIDATO:

ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO

1. O candidato deverá indicar nos títulos, em destaque, o item para o qual está sendo apresentado, observando as instruções dos subitens 9.9 – Da Prova de Títulos e 9.10 – Da Organização dos Títulos Para a Prova de Títulos do Edital de Condições Gerais nº 01/2018, disponível em http://www.concursos.unb.br.

2. O candidato deverá preencher as colunas correspondentes à quantidade de títulos e à respectiva pontuação.

3. A prova de títulos, de caráter apenas classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos.

4. A prova de títulos compreenderá a avaliação dos comprovantes correspondentes ao período dos últimos cinco anos que antecedem a publicação deste edital, exceto para o Grupo I.

5. A Comissão Examinadora não reclassificará a indicação feita pelo candidato para a pontuação dos títulos. Eventuais perdas de pontos por indicação equivocada serão de responsabilidade do candidato.

Grupo I – Títulos Acadêmicos Observação: para este grupo, não haverá limitação de data de obtenção do título – Grupo limitado em 3,35 pontos.		Valor de cada Título	Quantidade de Títulos	Pontuação Total
1.1	Mestrado concluído na área do concurso	1,00
1.2	Mestrado concluído em área afim.	0,50
1.3	Mestrado fora da área.	0,25
1.4	Especialização lato sensu na área do concurso (com carga horária acima de 2.000 horas)	0,80
1.5	Especialização lato sensu em área afim (com carga horária acima de 2.000 horas)	0,50
1.6	Especialização lato sensu na área do concurso (com carga horária entre 720 a 2.000 horas)	0,30
1.7	Especialização lato sensu em área afim (com carga horária entre 720 a 2.000 horas)	0,20
1.8	Especialização lato sensu na área do concurso (com carga horária abaixo de 720 horas)	0,20
1.9	Especialização lato sensu em área afim (com carga horária abaixo de 720 horas)	0,1
Total do Grupo I =>

Grupo II – Atividades Ligadas ao Ensino, à Extensão e Estágios – Grupo Limitado em 3,25 pontos.		Valor de cada Título	Quantidade de Títulos	Pontuação Total
2.1	Exercício do magistério superior, como docente em curso de graduação e/ou pós-graduação em Instituição Pública de Ensino Superior. Por ano letivo completo na área do concurso. Não cumulativa com outras quaisquer no mesmo período.	0,5
2.2	Exercício do magistério superior, como docente em curso de graduação e/ou pós-graduação em Instituição Privada de Ensino Superior. Por ano letivo completo na área do concurso. Não cumulativa com outras quaisquer no mesmo período.	0,4
2.3	Exercício do magistério superior, como docente em curso de graduação e/ou pós-graduação em Instituição Pública de Ensino Superior. Por ano letivo completo em área afim ao concurso. Não cumulativa com outras quaisquer no mesmo período.	0,3
2.4	Exercício do magistério superior, como docente em curso de graduação e/ou pós-graduação em Instituição Privada de Ensino Superior. Por ano letivo completo em área afim ao concurso. Não cumulativa com outras quaisquer no mesmo período.	0,2
2.5	Orientação de dissertação de mestrado aprovada. Pontuação por dissertação.	0,5
2.6	Orientação de monografia de especialização aprovada. Pontuação por monografia. Limitado a 2,0 pontos.	0,1
2.7	Orientação de monografia ou trabalho final em curso de graduação. Pontuação por monografia ou trabalho. Limitado a 2,0 pontos.	0,05
2.8	Orientação de grupo PET. Pontuação por grupo-ano. Limitado a 2,0 pontos.	0,1
2.9	Orientação de aluno bolsista de iniciação científica. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 2,0 pontos.	0,1
2.10	Orientação de aluno bolsista de monitoria. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 2,0 pontos.	0,01
2.11	Orientação de aluno bolsista de extensão. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 2,0 pontos.	0,1
2.12	Participação em Banca Examinadora de doutorado como membro efetivo. Pontuação por tese. Limitado a 2,0 pontos	0,2
2.13	Participação em Banca Examinadora de mestrado como membro efetivo. Pontuação por dissertação. Limitado a 2,0 pontos	0,1
2.14	Participação em Banca Examinadora de monografia de conclusão de curso ou de especialização. Limitado a 1,5 pontos.	0,01
2.13	Participação em Banca Examinadora de Concurso Público de Docente para a classe de Professor Adjunto como membro efetivo. Pontuação por concurso.	0,1
2.14	Coordenação de projeto de pesquisa e de extensão devidamente registrado no órgão competente. Pontuação por programa/projeto. Limitado a 2,0 pontos.	0,3
2.15	Coordenação de curso de especialização 360 horas. Pontuação por coordenação. Limitado a 1,0 pontos.	0,2
2.16	Coordenação de curso de extensão (mínimo de 15h/aula). Pontuação por coordenação. Limitado a 1,0 pontos.	0,1
2.17	Curso realizado <8h. Pontuação por curso.	0,01
2.18	Curso realizado entre 8-20h. Pontuação por curso.	0,02
2.19	Curso realizado >20-360h. Pontuação por curso.	0,1
2.20	Estágio institucional em laboratório. Pontuação por semestre.	0,25
2.21	Monitoria. Pontuação por semestre.	0,1
Total do Grupo II =>

Grupo III – Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área do Concurso – Grupo limitado em 2,6 pontos.		Valor de cada Título	Quantidade de Títulos	Pontuação Total
3.1	Livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.	0,50
3.2	Livro publicado com ISBN, em área correlata, com pontuação integral para livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.	0,20
3.3	Capítulo de livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.	0,30
3.4	Capítulo de livro publicado com ISBN, em área correlata com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.	0,20
3.5	Patente Registrada no exterior.	0,50
3.6	Patente Registrada no Brasil.	0,30
3.7	Artigo especializado publicado na imprensa. Pontuação pelo conjunto.	0,10
3.8	Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis A, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação.	0,50
3.9	Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis B1 e B2, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação.	0,30
3.10	Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis B3 e B4, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação.	0,20
3.11	Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis A ou B diferente da área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação.	0,15
3.12	Trabalho completo publicado em anais de congresso internacional, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.	0,30
3.13	Trabalho completo publicado em anais de congresso nacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.	0,20
3.14	Trabalho completo publicado em anais de congresso regional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.	0,10
3.15	Resumo publicado em anais de congresso internacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 3,0 pontos.	0,20
3.16	Resumo publicado em anais de congresso nacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 2,0 pontos.	0,10
3.17	Prêmio por atividade científica, na área de conhecimento objeto do concurso. Limitado a 2,0 pontos.	0,20
3.18	Consultoria a órgão especializado de gestão científica, tecnológica ou consultoria técnica prestada a órgão público ou privado. Limitado a 2,0 pontos.	0,20
3.19	Manual didático ou outro instrumento didático. Pontuação por manual ou instrumento. Limitado a 2,0 pontos.	0,10
3.20	Organização de congressos. Pontuação pelo conjunto.	0,20
Total do Grupo III =>

Grupo IV – Exercício de atividades ligadas à administração universitária (exceto docência). Grupo limitado em 0,8 ponto.		Valor de cada Título	Quantidade de Títulos	Pontuação Total
4.1	Ocupantes de outros cargos de CD-3 e CD-4. Pontuação por ano.	0,10
4.2	Membro de Conselhos Superiores de Universidades. Pontuação por ano.	0,05
4.3	Presidência de Comissão de Progressão Funcional, Comissão de Ética Profissional, Comitê de Ética em Pesquisa, em Instituição de Ensino Superior. Pontuação por ano.	0,10
4.4	Chefia de departamento, coordenador de colegiado de curso de graduação, coordenador de extensão de curso de graduação, coordenador de programa de pós-graduação de caráter permanente. Pontuação por ano.	0,15
4.5	Membro de Núcleo Docente estruturante de curso de graduação. Pontuação por ano	0,10
4.6	Coordenação de curso de especialização de caráter permanente ou eventual. Pontuação por curso.	0,05
4.7	Atividade profissional relacionada com a área de conhecimento. Pontuação por ano.	0,05
Total do Grupo IV=>
PONTUAÇÃO TOTAL =>

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA

Eu, ________________________________________________________________, portador do CPF nº ______________________________, inscrito sob o nº ______________________________, no concurso público objeto do Edital de Abertura nº ____________/__________, para a área de ____________________________________________________________________________________________________________________________________, do Departamento de _________________________________________________, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais.

Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº 2.880/1998.

Brasília, ______ de ___________________de _______.

___________________________________________

Assinatura

Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição. 2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.
Nome do Candidato:	Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):
Edital de abertura do concurso:
Área do Concurso:
E-mail:
1.
	Data:

ANEXO V

CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

CRONOGRAMA DO EVENTO	AÇÕES	DATA
	Período de Inscrição	11/09/2023 a 13/10/2023
	Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial	11/09/2023 a 22/09/2023
	Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido	27/09/2023
	Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial	28/09/2023 a 29/09/2023
	Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção	04/10/2023
	Data limite para o pagamento da taxa de inscrição	24/10/2023
	Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos	01/11/2023
	Período de contestação do indeferimento das inscrições	02/11/2023 e 03/11/2023
	Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos	08/11/2023