O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (15) que os três Poderes e todos os órgãos da República devem agir para prestar a melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes. “Para atender as necessidades urgentes das milhares de pessoas afetadas e discutir as melhores possibilidades para a reconstrução do Estado, é importante que os entes federados estejam unidos e atuem em cooperação”, disse.
Fachin preside a sessão plenária de hoje em razão da ida do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, na comitiva presidencial para avaliar de perto a tragédia climática, ambiental e humana que atingiu o estado.
Vidas
No início da sessão, o ministro pontuou que a situação no estado ainda é extremamente preocupante porque o nível das águas do Rio Guaíba segue em patamar elevado, o que faz com que estabelecimentos comerciais, escolas e órgãos públicos permaneçam de portas fechadas. “O objetivo imediato, dessa forma, é salvar vidas, ajudar as famílias que perderam tudo e as pessoas diretamente atingidas”, enfatizou
O vice-presidente, que esteve no Rio Grande do Sul na semana passada ao lado dos presidentes da República, do Senado e da Câmara, além de outras autoridades, afirmou que a mobilização não pode parar. Nesse sentido, o Supremo seguirá coletando doações, em parceria com a entidade Liga do Bem, para ajuda às pessoas que perderam tudo.
Aprendizado
Ele enfatizou, contudo, que além das necessárias medidas urgentes e imediatas, é preciso olhar para frente para evitar mais tragédias como esta. Segundo Fachin, há diversas possibilidades em estudo, como a realocação de populações vulneráveis atingidas para áreas mais seguras, adaptação de materiais, como uso de asfalto permeável. Todas essas possibilidades têm sido debatidas por especialistas e instituições sérias, que, para o ministro, devem ser ouvidas para que a sociedade converta toda esta dor em aprendizado.
Leia a íntegra da manifestação do ministro Edson Fachin.
SP/AL
