Ministro apresentará proposta de acordo semelhante às aprovadas por empregados de outras estatais.
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, recebeu, nesta quinta-feira (25), dirigentes de entidades sindicais representantes dos empregados das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), estatal de produção e comercialização de materiais nucleares. Os dirigentes sindicais fizeram considerações sobre a negociação coletiva da categoria, que é objeto de procedimento de mediação e conciliação pré-processual no TST.
O ministro Renato Paiva afirmou que pretende apresentar proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que vai abranger as cláusulas econômicas (entre elas, o reajuste salarial) das datas-bases de 2017 e 2018, com indenização compensatória aos efeitos retroativos do reajuste de 2017. A proposta também contemplará a manutenção das cláusulas sociais com poucas ressalvas. De acordo com o vice-presidente do TST, a manutenção das cláusulas sociais tende a ser mais importante do que o reajuste salarial no cenário de inflação baixa.
Por fim, o vice-presidente destacou o esforço em elaborar a melhor proposta possível, semelhante às dirigidas a outras estatais que assinaram, recentemente, ACTs em mediação e conciliação pré-processual no TST. E considera que o diálogo com o Ministério do Planejamento tem sido importante para evoluir no atendimento das reivindicações dos trabalhadores.
Os representantes dos sindicatos informaram ao ministro que acreditam ser possível chegar a uma solução por meio do diálogo direto com a empresa. Por isso, pediram a suspensão da mediação pelo período de 10 dias. O vice-presidente disse que considera relevante a iniciativa e que vai examinar formalmente o pedido de suspensão. (GS/CF)
Processo: PMPP-1000521-73-2018.5.00.0000