Ministro nega liminar em MS que discute candidatura de Kim Kataguiri à Presidência da Câmara

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 36248) impetrado pelo deputado estadual eleito Kim Patroca Kataguiri (DEM-SP), que pretendia garantir o direito de se candidatar à Presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, não foram comprovados […]

Ministro nega liminar em MS que discute candidatura de Kim Kataguiri à Presidência da Câmara

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 36248) impetrado pelo deputado estadual eleito Kim Patroca Kataguiri (DEM-SP), que pretendia garantir o direito de se candidatar à Presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, não foram comprovados […]

Caberá ao ministro Barroso decidir envio de inquérito de Temer às instâncias ordinárias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do Inquérito (INQ) 4621 – no qual o ex-presidente Michel Temer é investigado pela suposta prática de crimes relacionados à edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017) -, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a apuração […]

Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia declarado inconstitucional dispositivo de lei estadual que tratava da contratação temporária no âmbito do estado. No exame, no último sábado (12), da Suspensão de Liminar (SL) 1191, o […]

Ministro Luiz Fux responde pelo plantão judicial do STF a partir de hoje (14)

De hoje (14) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, responderá pelo plantão judicial na Corte. Caberá ao ministro vice-presidente, no exercício da Presidência do STF, decidir casos urgentes que forem encaminhados ao Tribunal. De acordo com a Portaria 236/2018, os prazos processuais estão suspensos até o […]

Partido questiona no STF decreto sobre posse de armas

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos do Decreto 9.685/2019, assinado na última terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou as exigências para a posse legal de armas de fogo de uso permitido. Segundo o partido, o chefe do Poder […]

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18)

Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, Pedro Beltrão, jornalista e procurador federal, traz atualidades do mundo jurídico. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, decreta calamidade financeira nesta quinta-feira. Quem falará sobre a questão será a professora e advogada especialista em Direito Administrativo Karina Kufa. No quadro Direito de Trânsito, Rosan Coimbra, advogado especializado […]

Partido questiona no STF decreto sobre posse de armas

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos do Decreto 9.685/2019, assinado na última terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou as exigências para a posse legal de armas de fogo de uso permitido. Segundo o partido, o chefe do Poder […]

Fux defere medida cautelar até que o relator analise a Reclamação do senador Flávio Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32989, ajuizada pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que, até deliberação do relator do feito, ministro Marco Aurélio, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se abstenha de praticar atos no Procedimento Investigatório Criminal […]