O Superior Tribunal Mililtar (STM) decidiu manter a pena de 14 anos de reclusão imposta contra um dos participantes do roubo de 20 fuzis do Tiro de Guerra localizado em Serrinha (BA). O julgamento avaliava as razões da apelação interposta pela defesa do acusado, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União. De acordo…
Para o presidente do STJ, gestão eficiente de precedentes reduz judicialização JUDICIÁRIO 22/09/2021 13:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (22) que a formação de precedentes qualificados funciona como importante incentivo à autocomposição e…
Sentença, no entanto, negou responsabilidade do IFood pelas verbas trabalhistas devidas ao motoboy 22/09/2021 – Foi reconhecido o vínculo de emprego pedido por um motoboy que atuou como entregador da SIS Moto Expressa, empresa que funciona como Operadora de Logística (OL) da IFood. Em sua defesa, a empresa, que organiza a prestação de serviço para…
Acidente reduziu a capacidade laborativa da trabalhadora 22/09/2021 – Sentença proferida na 28ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) entendeu que o acidente ocasionou a perda da capacidade laborativa da vítima. Após cair em uma unidade da rede Carrefour, a trabalhadora lesionou o ombro, passou por cirurgia e teve limitações de força e movimentos….
Um civil, morador de Belo Horizonte (MG), foi condenado na Justiça Militar da União, a mais de três anos de reclusão por ter agredido dois militares que faziam a guarda da Vila Militar de Subtenentes e Sargentos na localidade. O acusado chegou a se armar com uma faca de açougueiro para tentar ferir os militares. O…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de elaborar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC. O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA – CIM,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.145,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição ou recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas dos Estados do Espírito Santo, do Tocantins e de Sergipe. A decisão foi tomada no julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6684, 6707, 6709 e 6710) na sessão virtual…
STJ divulga quarta edição do periódico virtual Arte no Tribunal CULTURAL 22/09/2021 09:10 22/09/2021 09:10 21/09/2021 20:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quarta edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por objetivo divulgar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (22) a publicação Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática – Precedentes Qualificados com o objetivo de consolidar, em um mesmo espaço, informações relativas à temática. O lançamento aconteceu durante o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado…
Portaria aprova diretriz do processo seletivo para Escola Superior de Guerra Diário Oficial da União