Natureza dos contratos de franquia e prazo de suspensão de habilitação para dirigir são temas da nova Pesquisa Pronta

Natureza dos contratos de franquia e prazo de suspensão de habilitação para dirigir são temas da nova Pesquisa Pronta

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Natureza dos contratos de franquia e prazo de suspensão de habilitação para dirigir são temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 22/09/2021 08:30 22/09/2021 08:30 21/09/2021 20:18 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta  disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda,…

Covid-19: autorizados leitos de suporte ventilatório pulmonar para uso exclusivo

Covid-19: autorizados leitos de suporte ventilatório pulmonar para uso exclusivo

PorJusdecisum

PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. O MINISTRO…

Consulta discute processo produtivo de bens com matéria-prima da Amazônia

Consulta discute processo produtivo de bens com matéria-prima da Amazônia

PorJusdecisum

CONSULTA PÚBLICA Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O Secretário Substituto de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública…

Rede de telefonia do tribunal passa por manutenção neste fim de semana

Rede de telefonia do tribunal passa por manutenção neste fim de semana

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Rede de telefonia do tribunal passa por manutenção neste fim de semana COMUNICADO 22/09/2021 08:10 22/09/2021 08:10 21/09/2021 19:52 … Conteúdo da Página ​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 25 e 26 de setembro, sábado e domingo, será realizada manutenção em sua central telefônica, para aprimoramento da rede. Nesse período, poderão…

ICMBio modifica composição do conselho consultivo de parque em SC

ICMBio modifica composição do conselho consultivo de parque em SC

PorJusdecisum

PORTARIA Nº 581, DE 20 de setembro DE 2021 Modifica a composição do conselho consultivo do Parque Nacional de São Joaquim/SC (Processo nº 02198.000003/2013-31) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela Portaria…

Mãe de mineiro morto em acidente deve ajuizar ação em nome próprio com pedido de indenização

Mãe de mineiro morto em acidente deve ajuizar ação em nome próprio com pedido de indenização

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O pedido não pode ser feito por meio do espólio, que não tem legitimidade para tanto. Detalhe de mão feminina assinando documento 22/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do espólio de um mineiro de subsolo da Carbonífera Metropolitana S.A., de Forquilha (SC), contra decisão em que foi declarada sua ilegitimidade…

Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal 

Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal 

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A conduta foi considerada abusiva. Silhueta de homens sendo revistados por segurança 22/09/21 – A Seara Alimentos Ltda. foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, a um empregado que, durante revista pessoal e corporal, teve o corpo apalpado por segurança da empresa. A…

Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar

Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar RECURSO REPETITIVO 22/09/2021 07:40 22/09/2021 07:40 21/09/2021 19:45 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: “A partir da vigência da Circular Susep 11/1996,…

MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica

MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica

PorJusdecisum

PORTARIA Nº 736, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº…

Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal

Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal DECISÃO 22/09/2021 07:05 22/09/2021 07:05 20/09/2021 19:15 … Conteúdo da Página ​​​O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui…