Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra

Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra DECISÃO 13/12/2021 08:45 13/12/2021 08:45 10/12/2021 18:24 … Conteúdo da Página ​A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso na defesa do internado e, secundariamente, da própria sociedade. A avaliação da necessidade…

Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo

Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo DECISÃO 13/12/2021 08:10 13/12/2021 08:10 10/12/2021 18:20 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de inquérito ou de processo criminal, é imprescindível sopesar a…

Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade 

Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade 

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos. Cones de treinamento de direção em motocicleta A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta de uma autoescola de Campinas (SP). Para o colegiado, o tempo de exposição habitual ao risco na…

Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora

Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A ausência de prova de que seja seu único imóvel não afasta a impenhorabilidade. Maquete de casa com pilhas de moedas 13/12/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o leilão de uma casa em Guarulhos (SP) que serve de residência para um dos sócios da Mamonas Serviços Automotivos Ltda., penhorada para pagamento…

Humberto Martins recebe hoje cidadãos na última edição do ano do Fale com o Presidente

Humberto Martins recebe hoje cidadãos na última edição do ano do Fale com o Presidente

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Humberto Martins recebe hoje cidadãos na última edição do ano do Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 13/12/2021 07:20 13/12/2021 07:20 10/12/2021 19:52 … Conteúdo da Página ​Em sua 11ª edição, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania realiza nesta segunda-feira (13), a partir das 8h30, a última rodada do…

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação DECISÃO 13/12/2021 07:00 13/12/2021 07:00 10/12/2021 18:11 … Conteúdo da Página ​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos…

Consulta pública discute regulamentação do comércio exterior de peixes vivos

Consulta pública discute regulamentação do comércio exterior de peixes vivos

PorJusdecisum

PORTARIA Nº 3.122, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa para regulamentar o comércio exterior de peixes vivos de águas marinhas, continentais e estuarinas para fins ornamentais e de aquariofilia no que compete…

ICMBio modifica conselho da Floresta Nacional Palmares (PI)

ICMBio modifica conselho da Floresta Nacional Palmares (PI)

PorJusdecisum

PORTARIA Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Palmares, no Estado do Piauí (Processo nº 02123.0002732/2019-91). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de…

Portaria extingue consulado honorário em Cusco

Portaria extingue consulado honorário em Cusco

PorJusdecisum

PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Extinguir o consulado honorário em Cusco, República do Peru. Art….