Antônio Francisco da Costa e Silva Neto recebeu a medalha comemorativa aos 80 anos da JT da vice-presidente do TST 10/05/2022 – A ministra Dora Maria da Costa, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entregou a medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho ao embaixador do Brasil na Costa Rica, Antônio Francisco…
Acordo de cooperação assinado no CNJ garante o compromisso do TST, do STF, do STJ, do STM e do TSE na consolidação do repositório tecnológico de pesquisa e estatística. (10/5/2022) Os presidentes dos tribunais superiores assinaram, nesta terça-feira (10/5), termo de cooperação para implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo…
A segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” foi aberta na manhã desta terça-feira (10) com a palestra do secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe de Oliveira Santos, sobre o tema “Cortes Constitucionais Digitais: o caso do STF”. O evento irá até sexta-feira (13) e ocorre integralmente de…
As correições ordinárias são realizadas a cada dois anos nos Tribunais Regionais do Trabalho e avaliam o desempenho geral dos TRTs. Edifício-sede do TRT da 11ª Região (AM/RR) 10/5/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (9/5), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A atividade, que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que obriga as operadoras de planos saúde a assegurar atendimento médico-hospitalar integral e adequado às pessoas com deficiência. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual concluída em 6/5, quando o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7029 e declarou a…
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta terça-feira (10), o novo presidente da Corte, ministro General de Exército, Lúcio Mário de Barros Góes. Ao falar sobre sua eleição, logo após a votação, que ocorreu de maneira digital e secreta entre os 15 ministros da Corte, o ministro Lúcio afirmou que se…
STJ celebra acordo com CNJ e tribunais superiores para ampliar Banco Nacional de Precedentes INSTITUCIONAL 10/05/2022 17:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (10) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação e a…
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou, nesta segunda-feira (9), da abertura do VI Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do Supremo Tribunal Federal (STF). O Encontro, que foi presidido pelo ministro do STF Gilmar Mendes e contou com a participação do…
Ficou provado que os empregados não eram orientados sobre a forma adequada e segura de utilizar os equipamentos. 10/05/2022 – Três empresas do mesmo grupo econômico, que atuam na área de engenharia, construção de edifícios e compra e venda de imóveis, foram condenadas a pagar, de forma solidária, indenização por danos morais no valor de…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de circulação de mercadorias. O pedido foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7158, distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso. Ibaneis alega que o…
