Solenidade de instalação do TRF6 será no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte JUDICIÁRIO 12/07/2022 19:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para 19 de agosto a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região…
Em agenda institucional no Paraná, presidente do STJ destaca papel da magistratura no fortalecimento da cidadania INSTITUCIONAL 12/07/2022 19:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cumpriu extensa agenda institucional em Curitiba, nesta terça-feira (12), enfatizando o papel da magistratura no fortalecimento da cidadania. Em…
Durante esta semana, uma série de textos vai detalhar as propostas apresentadas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e que servirão para aprimorar o processo eleitoral ainda em 2022. Mais de 70% do total das sugestões apresentadas pela CTE foram acolhidas para as eleições deste ano, confirmando a vocação democrática e o sólido…
Parlamentar foi homenageado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho Presidente do TST entrega medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho a senador Contarato (12/7/2022) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta terça-feira (12) com…
Na tarde desta terça-feira (12), representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da bancada feminina do Congresso Nacional, da empresa Meta e da organização Women’s Democracy Network (WDN) lançaram oficialmente, em Brasília, o guia “Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta” que traz recomendações e auxilia no enfrentamento desse tema. Durante a cerimônia,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874) que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. No despacho, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento. O INQ 4874 foi instaurado a partir de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou atos do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo que havia concedido afastamento remunerado a um promotor e a uma promotora do Ministério Público paulista (MP-SP) para que se candidatassem nas eleições deste ano. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 53373, ajuizada pela…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está entre os finalistas de três importantes categorias do XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça: Relacionamento com a Mídia, Vídeo Institucional e Comunicação Interna. O Prêmio é concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), organização voltada ao desenvolvimento de debates e ações para aproximar as instituições…
Uma nova versão sobre um boato antigo circulou no aplicativo WhatsApp e confundiu o eleitorado sobre o funcionamento dos votos brancos e nulos. A publicação afirmava que se a eleitora ou o eleitor votasse apenas para presidente e em branco para os demais cargos o voto seria considerado “parcial” e, por isso, acabaria sendo anulado….
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar no Mandado de Segurança (MS) 38659, impetrado pelo deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) contra a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 1/2022, que institui estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais, e 15/2022, que estabelece diferencial de…
