A Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu mais um serviço on-line já disponível para consulta: o Glossário de TI. São textos curtos que explicam termos técnicos utilizados pela área de Tecnologia da Informação no cotidiano do processo eleitoral. O conteúdo pode ser acessado no canto superior direito dentro da aba…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recebimento de honorários sucumbenciais por procuradores do Estado de São Paulo é constitucional, desde que o somatório dos honorários com as demais verbas remuneratórias recebidas mensalmente não exceda o teto remuneratório constitucional. A decisão unânime do Plenário foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito…
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) já realizou seis reuniões técnicas, inclusive com militares da área de cibersegurança, fortalecendo o canal de diálogo com o objetivo de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições no país desde a sua instituição em setembro de 2021. A…
Quando completou 18 anos e se alistou como eleitor, o gaúcho Rafael Boessio não esperou ser convocado tão cedo para ser mesário. Mas, desde então, há 30 anos, ele vem servindo em todas as eleições realizadas em Pelotas (RS), onde mora. “Eu sempre entendi como essencial a participação democrática, tanto com o voto quanto com…
O concurso público prevê 43 vagas, sendo 17 para nível superior e 26 para nível médio, além de cadastro reserva. Nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina (PI). 12/07/2022 – Foi publicado nesta terça-feira (12) o Edital para Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). A aplicação…
Critério etário é considerado discriminatório Imagem de homem trabalhando em poste de energia elétrica 12/7/2022 – Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) após ser demitido porque estaria apto a se aposentar por idade. Em crise financeira, a empresa afirmava que a dispensa atendia…
Na ação, o empregado requereu o reconhecimento da nulidade do seu pedido de demissão e a conversão da dispensa para sem justa causa Imagem: balança e homem ao fundo 12/07/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir o recurso ordinário de um trabalhador a fim…
Durante o recesso forense, no mês de julho, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes. Até o dia 17 deste mês, a presidência da Corte será exercida pelo ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE. Os julgamentos no Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de agosto,…
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, vai garantir eleições limpas, seguras e tranquilas, com combate à desinformação. “Agora, nós sabemos como as milícias digitais atuam, nós sabemos como combatê-las, e o combate vai ser firme”, afirmou….
Segundo a trabalhadora, o proprietário da empresa chamava-a de “capivara” e “vaca”, entre outros xingamentos. Imagem: pessoa usando máquina de costura 12/07/2022 – A juíza Roberta de Melo Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho de uma costureira que era chamada de “capivara”…