Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13), estão recursos (embargos de declaração) contra decisão da Corte sobre distribuição das sobras eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que todos os partidos participem do rateio. Está em discussão quando o entendimento deve ser aplicado, se a partir das eleições de 2024, … Ler mais
Evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher reuniu ministras e servidoras em uma conversa sobre experiências, desafios e vitórias que ajudaram a moldar a história do tribunal.
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, iniciado nesta terça-feira (11) na sede do tribunal, discutiu desafios jurídicos comuns aos dois países.
Para a Quarta Turma, não havendo cumulação de encargos, a Selic deve ser aplicada no período de incidência dos juros de mora, deduzido o IPCA, ainda que as obrigações sejam posteriores à Lei 14.905/2024.
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março
Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados
STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal
