Nas sessões desta quarta-feira (8) da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros registraram a passagem do Dia Internacional da Mulher.
Primeira Turma
Na Primeira Turma, o ministro Alexandre de Moraes cumprimentou todas as mulheres na pessoa das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que compõem o colegiado, afirmando sua certeza de que, apesar da luta contra o machismo estrutural no Brasil e no mundo, existem avanços. “Se ainda não chegamos ao ideal, continuamos avançando, e o Supremo Tribunal Federal, historicamente, tem a sua parcela nessa luta importante pela igualdade total entre os gêneros”, ressaltou.
O ministro Luís Roberto Barroso destacou o privilégio de ter duas mulheres brilhantes integrando a Turma e ressaltou o esforço de equiparação no mercado de trabalho e as desigualdades ainda importantes na luta contra a violência sexual e o feminicídio. Segundo ele, há muitas vitórias e conquistas a celebrar, das quais algumas foram promovidas pelo STF, como no caso da Lei Maria da Penha e do financiamento de campanhas femininas. “Estamos vivendo, na sociedade brasileira, um esforço positivo, embora lento, de mudança na atitude, na linguagem, na tolerância com certos comportamentos depreciativos e juízos de valores duplo, desde o peso até a estética”,disse.
Ao agradecer as manifestações, a ministra Rosa Weber falou sobre a importância da data. “As mulheres, paradoxalmente, são muito celebradas nas relações familiares e afetivas, porém são invisibilizadas nas relações de poder”, afirmou. “É verdade que já avançamos muito, mas precisamos avançar ainda mais, sobretudo, no que tange a alguns segmentos, geralmente em razão da raça, como é o caso das indígenas”.
Por sua vez, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Primeira Turma, lembrou a situação mundial atual diante da pandemia e da guerra. “Nosso marco civilizatório de conquistas de direitos humanos até aqui passa por uma transformação nesse momento”, observou. Essa mudança de patamar, a seu ver, leva a reflexão sobre a efetividade dos direitos conquistados nos textos legais. “Se há discriminação para mim, que sou juíza, imagina para mulheres pobres, negras e analfabetas”, assinalou. “A discriminação é maior e conduz a uma maior vulnerabilidade jurídica social, econômica e política”. Para ela, a data de hoje é importante para mostrar que a luta dos direitos humanos continua, e que o papel do juiz é tornar esses direitos eficazes.
Segunda Turma
O presidente da Segunda Turma, ministro Nunes Marques, também parabenizou todas as mulheres pela data, nas pessoas das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, afirmando que suas carreiras e vidas são exemplos a serem seguidos e retratam a garra, a força, a sagacidade e o brilho das mulheres do Brasil e do mundo, por suas conquistas mais do que merecidas ao longo dos anos. “Obviamente, há muito ainda a ser desbravado, mas as vitórias já obtidas são dignas de reconhecimento”, afirmou. Para o ministro, as mulheres devem ser homenageadas e respeitadas não só hoje, mas em todos os dias do ano, por sua importância fundamental “na construção de um mundo melhor, mais justo e, sobretudo, mais humano”.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o Dia Internacional da Mulher é um marco histórico na celebração dos direitos humanos. Trata-se, segundo ele, não apenas de rememoração das conquistas de posições jurídicas, como o direito ao trabalho, ao estudo e ao voto por sufrágio universal, mas, principalmente, de um marco temporal para renovação diária da luta por igualdade de gênero, acolhida e celebrada pela Constituição de 1988. “Em tempos ainda tão sombreados pela intolerância e por abjetas ofensas a grupos minoritários, é oportuno reafirmar a posição do Supremo Tribunal Federal em defesa dos direitos das mulheres e cumprimentá-las e parabenizá-las pelo seu dia”, afirmou.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, “se tivéssemos mais mulheres em posições de mando no mundo, com certeza não estaríamos testemunhando a guerra na Ucrânia”. O ministro Edson Fachin afirmou que a data de hoje representa “um importante marco na defesa dos direitos da condição feminina, da igualdade e da paridade”. Para o ministro André Mendonça, é preciso expressar sempre o valor das mulheres e o respeito que todos devem ter em relação a elas, “como seres especiais para a construção da nossa sociedade e dos valores mais caros à natureza humana”.
EC, VP//CF
