STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal
Fonte: STJ
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Posts Similares
Auxiliar de enfermagem comprova que exercia as mesmas funções dos técnicos
Ele receberá diferenças em razão da equiparação salarial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto Alegre (RS), a pagar a um auxiliar de enfermagem as diferenças salariais decorrentes da equiparação com a função de técnico de enfermagem. O auxiliar comprovou que exercia no hospital…
Primeira Seção decidirá se servidor federal pode tirar mais de um período de férias no mesmo ano
Primeira Seção decidirá se servidor federal pode tirar mais de um período de férias no mesmo ano RECURSO REPETITIVO 25/04/2022 08:35 25/04/2022 08:35 22/04/2022 20:21 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.954.503, 1.907.638, 1.908.022 e 1.907.153, de relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt, para…
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma DECISÃO 01/07/2021 08:10 01/07/2021 08:10 30/06/2021 18:24 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do serviço público estadual a suspensão do desconto relativo…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui regras sobre honorários advocatícios por apreciação equitativa do juiz
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui regras sobre honorários advocatícios por apreciação equitativa do juiz JURISPRUDÊNCIA 08/06/2022 09:20 08/06/2022 09:20 07/06/2022 19:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…