Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-20 16:14:26 Brasília, 20 de maio 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-17 15:47:26 Brasília, 17 de maio 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.021, DE 16 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-16 15:36:24 Brasília, 16 de maio 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.219, DE 15 MAIO DE 2024 Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-15 15:28:24 Brasília, 15 de maio 2024 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N. 19, DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre medidas … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-14 18:19:30 Brasília, 14 de maio 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 190, DE 13 DE MAIO DE 2024 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-14 12:14:19 Brasília, 13 de maio 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.218, DE 11 DE MAIO DE 2024 Abre crédito extraordinário, em favor … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-10 14:26:22 Brasília, 10 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.216, DE 9 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo federal … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-09 14:18:02 Brasília, 9 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO ESPORTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 49, DE 7 DE MAIO DE 2024 Estabelece critérios para celebração … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-08 14:08:00 Brasília, 8 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.016, DE 7 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 5.113, de 22 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-07 14:00:04 Brasília, 7 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.215, DE 6 DE MAIO DE 2024 Autoriza a prorrogação de contratos por … Ler mais
