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Agente pretendia praticar roubo e foi surpreendido após romper o cadeado e destruir a fechadura da porta da casa da vítima. É possível falar em tentativa de roubo?

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quarta-feira, 10 de novembro de 2021   Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro caminhavam nas ruas de um bairro e decidiram praticar assalto em uma das casas. Eles arrombaram o cadeado e destruíram a fechadura da porta da casa, no entanto, quando iam adentrar na residência, passou uma viatura da Polícia Militar. Os … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 710 STJ (completo e resumido)

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quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 710 STJ DIREITO CONSTITUCIONAL SIGILO PROFISSIONAL §  Em processo de execução, juiz não pode determinar que … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1031 STF (completo e resumido)

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domingo, 14 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 1031 DO STF Direito Constitucional PODER LEGISLATIVO §  Constituições estaduais podem prever a reeleição de membros … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 711 STJ (completo e resumido)

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quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 711 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS (REMUNERAÇÃO) §  Policiais Federais fazem jus a pagamento de diárias … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1032 STF (completo e resumido)

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quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1032 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO §  É inconstitucional, formal e materialmente, norma estadual que permite … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 712 STJ (completo e resumido)

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domingo, 28 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 712 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS (REMOÇÃO) §  Se o servidor se remover por interesse da … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1033 STF (completo e resumido)

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domingo, 28 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1033 DO STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS §  Os órgãos do SISBIN somente podem fornecer … Ler mais