Decreto oficializa Leonardo Magalhães como defensor público-geral

A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O defensor público-geral Federal é o chefe … Ler mais

Defensor público-geral do Paraná faz palestra no STF

A Defensoria Pública como instituição indispensável ao Sistema de Justiça Brasileiro foi o tema da palestra proferida nesta sexta-feira (27) pelo defensor público-geral do Estado do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, a servidores e colaboradores do gabinete do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O “Hora de Atualização” é um programa interno para … Ler mais

STF rejeita pedido contra ato de Lula sobre indicação para defensor público-geral federal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança em que se questionava ato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que propôs a retirada do nome indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o cargo de defensor público-geral federal. No Mandado de Segurança (MS) 38992, o defensor público Anginaldo … Ler mais

O Defensor Público, atuando em nome da Defensoria Pública, possui legitimidade para impetrar mandado de segurança em defesa das funções institucionais e prerrogativas de seus órgãos de execução?

quarta-feira, 5 de outubro de 2022   Para entender melhor este julgado, é relevante relembrarmos a figura da curadoria especial.   Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no processo civil, os interesses do réu. O curador especial também é chamado de … Ler mais

Ação sobre honorários de defensor dativo criminal deve ser julgada pela Justiça comum

Homem assinando documento 17/11/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios proposta contra a União por um defensor dativo de Porto Alegre (RS). Por unanimidade, o colegiado decidiu que a natureza jurídica da relação … Ler mais

V Concurso para Defensor Público de São Paulo

terça-feira, 6 de março de 2012 Foi publicado o Edital de Abertura do V Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo. Prazo de inscrições: de 07/03/2012 a 11/04/2012 Local de inscrições: www.concursosfcc.com.br Valor das inscrições: R$ 215,00 Vagas oferecidas: 2 vagas abertas e outras que surgirem durante o prazo de validade do concurso. … Ler mais

DPE-AC lança concurso para Defensor Público

quinta-feira, 12 de abril de 2012 A Defensoria Pública do Estado do Acre lançou concurso para Defensor Público. Vagas: 12 cargos Inscrições: de 16/04/2012 a 15/05/2012 Local de inscrições: http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_ac_12/ Taxa de inscrição: R$ 150,00 Fases: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB; b) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, … Ler mais

Atuação do Defensor Público como curador especial (Direito Processual Civil)

quarta-feira, 25 de julho de 2012 Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no processo civil, os interesses do réu. O curador especial também é chamado de curador à lide. Hipóteses em que será nomeado curador especial: Estão previstas no art. 9º … Ler mais

Revisão para Defensor Público Federal – DPU 2015

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente consegui terminar a revisão para o tão esperado concurso da DPU 2015. Peço desculpas por só estar conseguindo publicar no dia de hoje.  Minha vontade era conseguir divulgar com, no mínimo, uma semana de antecedência, mas infelizmente tive uma severa crise de … Ler mais