A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O defensor público-geral Federal é o chefe…
A Defensoria Pública como instituição indispensável ao Sistema de Justiça Brasileiro foi o tema da palestra proferida nesta sexta-feira (27) pelo defensor público-geral do Estado do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, a servidores e colaboradores do gabinete do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O “Hora de Atualização” é um programa interno para…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança em que se questionava ato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que propôs a retirada do nome indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o cargo de defensor público-geral federal. No Mandado de Segurança (MS) 38992, o defensor público Anginaldo…
quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Para entender melhor este julgado, é relevante relembrarmos a figura da curadoria especial. Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no processo civil, os interesses do réu. O curador especial também é chamado de…
segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Mato Grosso. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
Homem assinando documento 17/11/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios proposta contra a União por um defensor dativo de Porto Alegre (RS). Por unanimidade, o colegiado decidiu que a natureza jurídica da relação…
terça-feira, 6 de março de 2012 Foi publicado o Edital de Abertura do V Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo. Prazo de inscrições: de 07/03/2012 a 11/04/2012 Local de inscrições: www.concursosfcc.com.br Valor das inscrições: R$ 215,00 Vagas oferecidas: 2 vagas abertas e outras que surgirem durante o prazo de validade do concurso….
quinta-feira, 12 de abril de 2012 A Defensoria Pública do Estado do Acre lançou concurso para Defensor Público. Vagas: 12 cargos Inscrições: de 16/04/2012 a 15/05/2012 Local de inscrições: http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_ac_12/ Taxa de inscrição: R$ 150,00 Fases: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB; b) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório,…
quarta-feira, 25 de julho de 2012 Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no processo civil, os interesses do réu. O curador especial também é chamado de curador à lide. Hipóteses em que será nomeado curador especial: Estão previstas no art. 9º…
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente consegui terminar a revisão para o tão esperado concurso da DPU 2015. Peço desculpas por só estar conseguindo publicar no dia de hoje. Minha vontade era conseguir divulgar com, no mínimo, uma semana de antecedência, mas infelizmente tive uma severa crise de…