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STF abre inscrições para cargo de conselheiro do CNMP em vaga de juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho ...

STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa ...

Confira os destaques da semana na TV Justiça

Sexta (7) 19h - Como funciona aí As leis de trânsito e transporte na Inglaterra e na Índia são o tema da edição de estreia do ...

STF institui Programa de Integridade para prevenir e punir irregularidades e desvios éticos

Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de ...

Vacinação de crianças: ministro Lewandowski arquiva pedidos de partidos após anúncio do Ministério da Saúde

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento dos pedidos de tutela de urgência em ...

Ministro Lewandowski suspende reintegração de posse de imóvel no centro de São Paulo (SP)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de um prédio ...

Conheça o Museu do STF sem sair de casa

O Supremo Tribunal Federal (STF) conta, desde dezembro do ano passado, com um espaço destinado a preservar e a divulgar a memória ...

Governador de SE questiona regra da constituição estadual sobre execução de emenda parlamentar impositiva

O governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7060, no Supremo ...

Presidente do STF suspende bloqueios de recursos estaduais pelo TJ-GO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, por 45 dias, os efeitos de decisões judiciais que ...

Ministro Luiz Fux autoriza Ministério da Saúde a comprar medicação usada contra aids

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou o Ministério da Saúde a adquirir a imunoglobulina ...

Ministro Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais

O ministro Ricardo Lewandowski determinou nesta sexta-feira (31) a suspensão do despacho do Ministério da Educação, de 29 de ...

PTB questiona leis complementares do Ceará sobre contratação temporária

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas do Estado do Ceará ...

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