STF

Ministro Lewandowski nega pedido de suspensão de reajuste de professores do DF aprovado em 2013

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar requerida pelo governador ...

Ministro Barroso reitera proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados, inclusive de missões religiosas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou o impedimento de ingresso de quaisquer pessoas ou ...

Juiz de garantias: ministro Luiz Fux marca audiência pública para 25 e 26/10

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para os dias 25 e 26/10 a audiência pública para ...

Governador do Paraná questiona fiscalização de recursos do Fundo Penitenciário pelo TCE

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Ministro do STJ e juristas falam sobre gestão de precedentes e importância de mecanismos do CPC/2015

Nesta quinta-feira (23), segundo dia do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, o ministro do Superior Tribunal de ...

STF inicia julgamento de ações penais contra ex-deputado federal André Moura

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações penais (APs 969, 973 e 974) em que o ex-deputado federal ...

Ministro Lewandowksi nega pedido de invalidação de prova digital captada em nuvem

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 43369, em que a defesa ...

Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São Paulo (SP) que afetaria 800 famílias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno ...

Confira a pauta de julgamentos do Plenário para esta quinta-feira (23)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (23), às 14 horas, em sessão de julgamentos por ...

CPI da Pandemia: ministro Barroso assegura a sócio da Primacial Participações direito de não se incriminar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a Danilo Benrndt Trento, sócio da Primarcial ...

STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios ...

Toffoli presta homenagem ao centenário de Dom Paulo Evaristo Arns

Na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (22), o ministro Dias Toffoli prestou homenagem ao centenário de ...

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