Notícias e decisões em destaque no jusdecisum.com.br
Revoltado com o arbitramento de honorários advocatícios no valor de R$ 50, o equivalente a 10% do valor de uma indenização de danos morais de R$ 500, o advogado Cláudio Alvarenga, de Assis, no interior de São Paulo, resolveu apelar da decisão do juiz Zender Barbosa Dalcin, da comarca de Maracaí, de uma maneira um … Ler mais
A empresa de informações financeiras foi notificada por causa de um vídeo sobre a funcionária Bettina, que diz ter conseguido patrimônio acima de R$ 1 milhão. A Fundação Procon-SP informou nesta quarta-feira (3) que decidiu multar a Empiricus por publicidade enganosa. Segundo o órgão, a empresa de informações financeiras foi notificada no último dia 19 … Ler mais
Após o suposto autor de um processo alegar não conhecer seus próprios advogados na causa, o juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango, do 5º JEC de Cuiabá, determinou que a OAB/MT seja oficiada para apurar o caso. O magistrado também ordenou ofício à Delegacia Fazendária do Mato Grosso para o exame e investigação de … Ler mais
O prefeito do Rio continua no cargo até a votação de um relatório que ainda será elaborado por uma comissão processante. Há seis meses, base aliada teve o dobro dos votos da oposição para arquivar outro pedido de impedimento. A Câmara de vereadores do Rio decidiu, em votação na tarde desta terça-feira, abrir o processo … Ler mais
A Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público Estadual vão fazer um levantamento para verificar se os pais que deixam os filhos o dia todo nos Centros de Educação Infantil (CEIs) de Três Lagoas, Minas Gerais, trabalham. Denúncias protocoladas no Ministério Público Estadual revelam que, em Três Lagoas, existem mães que não trabalham e … Ler mais
O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma … Ler mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) repudiou, em nota, a determinação de prisão do DJ Rennan da Penha, idealizador do \”Baile da Gaiola\”. Acusado de associação para o tráfico, o músico foi inocentado em primeira instância por insuficiência de provas, mas o Ministério Público recorreu e a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) autorizou, … Ler mais
[dropcap style=\”style1, style2, style3, or style4\”]D[/dropcap]m juiz de 57 anos, renunciou ao seu cargo na Carolina do Norte. Gilbert Breedlove, que também é pastor ordenado, trabalhava há 24 como juiz para o Condado de Swain. Entre suas funções de juiz ele realizava casamentos no fórum. Por causa da nova lei do Estado, seria obrigado a … Ler mais
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A \”traição\” foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a … Ler mais
Uma juíza de Sarajevo (Bósnia) foi destituída do cargo após ser flagrada fazendo exercício e tomando banho de sol pelada em uma sala da Suprema Corte, onde estava lotada. Fotos documentando o caso vazaram e foram replicadas nas redes sociais na web. De acordo com o \”Daily Mail\”, a magistrada chegava ao tribunal todos os … Ler mais
