Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-01 13:57:34 Brasília, 1º de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Plano Brasil Sem Fome. Fonte: D.O.U., … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-31 16:50:28 Brasília, 31 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.185, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o crédito fiscal … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-30 13:38:52 Brasília, 30 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 427, de 29 de agosto de 2023 Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-29 13:26:30 Brasília, 29 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.669, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-28 13:17:36 Brasília, 28 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA-GERAL SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-25 15:49:30 Brasília, 25 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.661, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Decreto nº 8.726, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-24 15:40:28 Brasília, 24 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.652, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.531, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-23 15:30:30 Brasília, 23 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N. 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga o prazo … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-22 15:22:40 Brasília, 22 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 4.174, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Aprova o Plano … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-21 15:14:40 Brasília, 21 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 398, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
