Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-18 14:43:16 Brasília, 18 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.651, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-17 14:35:15 Brasília, 17 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.635, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-16 14:25:15 Brasília, 16 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 395, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-15 14:17:14 Brasília, 15 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RETIFICAÇÃO Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023, que institui a Política Nacional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-14 14:08:48 Brasília, 11 e 14 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.630, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Institui a Comissão Interministerial de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-10 16:28:16 Brasília, 10 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 104, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-09 16:19:15 Brasília, 9 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM N. 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-08 16:10:14 Brasília, 8 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023 Estabelece parâmetro de valor … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-07 16:02:18 Brasília, 7 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.628, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Nacional de Universalização do Acesso e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-04 15:34:25 Brasília, 4 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX N. 502, DE 21 DE JULHO DE 2023 (*) Altera o Anexo V … Ler mais
