Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-15 16:00:32 Brasília, 15 de março de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA N. 87, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Revoga a Portaria Normativa AGU nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-14 15:52:40 Brasília, 14 de março de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO ANATEL N. 761, DE 10 DE MARÇO DE 2023 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-13 13:41:46 Brasília, 13 de março de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RETIFICAÇÃO Decreto nº 11.429, de 3 de março de 2023, que altera o Decreto nº 10.900, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-10 16:18:36 Brasília, 10 de março de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N. 27, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho – … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-09 16:10:32 Brasília, 9 de março de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.430, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-08 16:02:35 Brasília, 8 de março de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID N. 146, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-07 15:54:33 Brasília, 7 de março de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA-GERAL PORTARIA N. 146, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Técnico … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-06 15:45:59 Brasília, 6 de março de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.429, DE 3 DE MARÇO DE 2023 (*) Altera o Decreto nº 10.900, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-03 15:18:36 Brasília, 3 de março de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Institui o Programa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-02 15:07:34 Brasília, 2 de março de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.426, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.327, de … Ler mais
