Modelo de Embargo de Declaração
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Modelo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – XXXXX. Processo nº (…) EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – XXXXX. Processo nº (…) (…), por seus advogados, nos autos da ação (…), que move em face de (…), processo em epígrafe, em trâmite perante … Ler mais
[Modelo] Agravo de Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DOTRABALHO DA …ª REGIÃO Processo nº ………………….Fase Executória …………,(nome completo), qualificado nos autos de execuçãotrabalhista movida em face de …………(razão social da executada), por seuAdvogado in fine assinado, vem, respeitosamente à honrosa presença de VossaExcelência, com fundamento no artigo 897 da CLT, para AGRAVAR DE PETIÇÃOfrente … Ler mais
Os 6 erros mais comuns em peças jurídicas e como solucioná-los
1. Endereçar sua petição ao “Meritíssimo Juízo” Essa dúvida surgiu com a nova legislação processual civil, que passou a dizer que a petição inicial será endereçada ao juízo, em seu Artigo 319, inciso I. A legislação revogada prescrevia que deveria ser endereçada ao juiz. Apesar da alteração, se você ainda usa o convencional “Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz … Ler mais
Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas!
Petições iniciais devem ser simples, objetivas e, dentro do possível, curtas para que o juiz não perca a atenção durante a leitura. As iniciais também devem apresentar um pedido claro e direto, sem tentar induzir o magistrado a realizar uma decisão. Seis juízes de diferentes áreas do Direito foram ouvidos, confira as valiosas dicas e … Ler mais
[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC)
Litisconsórcio ativo em ação de danos morais e materiais decorrente de atrasos em voo. AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – SANTA CATARINA. XXXXXX, brasileira, solteira, estagiária, portadora do RG nº XXXXXXXXX e CPF nº XXXXXXXX, detentora do endereço eletrônico XXXXXXXX@hotmail.com, residente e domiciliada à Rua XXX, nº XXX, Bairro XXXXXX, … Ler mais
Como usar doutrina e jurisprudência na peça processual?
A petição inicial é uma ferramenta básica da esmagadora maioria dos operadores do direito. É através dela que se inicia, em tese, o processo. Uma peça inicial bem elaborada faz toda a diferença. Até porque se vier defeituosa corre o risco de ser declarada inepta e seus pedidos nem chegarem a ser apreciados. Se bem feita, a P. I. não necessitará de emenda, bem … Ler mais
7 pontos da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial
Saiba algumas das influências da Lei 13.467/17 na petição inicial. 1. Aplicação da Lei no tempo As normas prejudiciais podem ser retroativas? A primeira análise na elaboração da petição inicial de uma Reclamação Trabalhista, será a verificação dos reflexos das normas, se benéficas ou prejudiciais ao reclamante. Como principal argumento para a manutenção da eficácia de … Ler mais
