CJF recebe propostas de enunciados para I Jornada de Direito Tributário
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
O desembargador Mário Bottazzo negou provimento ao recurso da empregadora para manter a sentença de 1º grau. 28/03/2022 – O encerramento antecipado da jornada de trabalho pela empregada doméstica em alguns dias não permite concluir a contratação pelo regime de jornada em tempo parcial, sobretudo se a jornada semanal ordinária ultrapassar as 25 horas semanais estabelecida…
Encerram nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo da primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, um centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do…
[ EDITAL Nº 5 – MRE, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que…
Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais INSTITUCIONAL 24/06/2022 09:58 … Conteúdo da Página O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento, que acontece na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),…