O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (7), em Brasília, um estudo do comitê interinstitucional criado para sugerir propostas de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e os indicadores dos objetivos de desenvolvimento sustentável, a Agenda 2030.
A agenda é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca colocar em prática, no período de 2016 a 2030, 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e metas envolvendo temáticas diversas dentro dos governos. O documento foi assinado por 193 países, incluindo o Brasil.
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, destacou a importância de o Judiciário se inserir nas políticas propostas pela ONU, já que diversos objetivos da Justiça são também objetivos da ONU para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Ele anunciou que o grupo atuará de forma permanente no âmbito do CNJ, dando continuidade ao trabalho de elaborar um plano de ação para a implementação da Agenda 2030 no Judiciário.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, esteve presente ao evento e saudou o trabalho desenvolvido pelo CNJ. Assim como todos os demais órgãos da Justiça, o STJ está inserido na implementação da Agenda 2030 no Brasil.
A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, responsável pelo estudo, disse que o trabalho de mapeamento das metas do Judiciário para cruzar com as metas e os objetivos de desenvolvimento sustentável foi árduo, pois foram analisados mais de três mil indicadores. Ela afirmou que a agenda do Judiciário guarda relação direta com a Agenda 2030, que é global. Um dos 17 objetivos trata de “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”.
O grupo estudou, por exemplo, indicadores processuais específicos de casos de feminicídio, execuções fiscais e fornecimento de medicamentos, fazendo um cruzamento com os objetivos e as metas propostos pela ONU.
