CNPq altera regulamento de prêmio de iniciação científica e tecnológica

PORTARIA FUNASA Nº 307, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Estabelecer prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados e ainda não instalados, com ênfase nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Funasa, no uso das…

PORTARIA ICMBIO Nº 490, DE 19 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano de restauração ecológica e controle de espécies exóticas invasoras na Floresta Nacional de Brasília (Flona de Brasília), estabelecendo seu objetivo geral, estratégias, formas de implementação e monitoria. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das…

Receita amplia lista de serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento Diário Oficial da União          

PORTARIA Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Modelo Regulatório do Inmetro – Visão, Objetivos, Princípios e Diretrizes. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de…

RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 Aprova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região e determina a abertura do Concurso, mediante Edital a ser publicado na forma do Regulamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,…

PORTARIA ME Nº 705, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Cria o Comitê de Avaliação da Execução Orçamentária e Financeira – CAEOF do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art….