O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), com sede em Belém do Pará, será correicionado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, na próxima segunda-feira (27/03). As ações ocorrerão até o dia 31 de março e incluirão reuniões com magistrados e servidores, audiências com advogados, partes e associações de classe, bem como visita institucional à Escola Judicial da região.
Ainda durante a correição, o ministro Renato Paiva irá analisar os dados e a movimentação processual do Regional, fornecidos pelo e-Gestão, sistema de gestão judiciária. A ferramenta contém todas as informações judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho e, portanto, possui valor fundamental para a efetividade da correição.
Ao final dos trabalhos, o corregedor-geral fará a leitura da ata e, se for o caso, recomendará ao Regional que se realizem ações para uma maior efetividade na justiça trabalhista do Estado do Pará e Amapá.
CGJT
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é órgão da estrutura da Justiça do Trabalho incumbido da fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos tribunais regionais do trabalho, seus juízes e serviços judiciários. A organização e o funcionamento da Corregedoria regem-se pelo disposto em seu Regimento Interno.
Compete ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, segundo os artigos 709 da Consolidação das Leis do Trabalho e 6º do Regimento Interno da CGJT, exercer funções de inspeção permanente ou periódica, ordinária ou extraordinária, geral ou parcial sobre os serviços judiciários de segundo grau da Justiça do Trabalho, além de decidir Pedidos de Providência e Correições Parciais contra atos atentatórios à boa ordem processuais praticados por magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho.
(Noemia Colonna/CGJT)
