A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2019. Com o fim das férias dos ministros, os prazos processuais – que estavam suspensos desde 2 de julho – voltam a correr normalmente.
Presidida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, a Corte Especial é o órgão máximo de julgamento do tribunal e reúne os 15 ministros mais antigos da Casa. O colegiado se reunirá novamente em 7 de agosto.
Na terça-feira (6), as turmas retomam os julgamentos colegiados e seguem o calendário regimental, com sessões às terças-feiras e, quinzenalmente, às quintas-feiras. Já as seções passam a julgar no dia 14 de agosto, a cada 15 dias.
Confira o calendário de sessões.
