O ministro Dias Toffoli, relator de ação que discute a educação de crianças com deficiência, destaca que o debate entre entidades e especialistas, que o Supremo Tribunal Federal promove na próxima semana, pretende dar à Corte uma “visão geral e ampla” sobre o tema. Toffoli é o entrevistado na 11ª edição do podcast “Supremo na semana”.
Clique aqui para ouvir o podcast
A audiência pública vai acontecer entre segunda (23) e terça-feira (24) para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para questionar a política nacional de ensino especial publicada no ano passado. Toffoli concedeu liminar para suspender o decreto, considerando que o texto pode promover algum tipo de segregação, e a suspensão foi referendada pelo colegiado. Agora, a audiência vai coletar subsídios para o julgamento definitivo da questão pelo STF – veja mais detalhes da audiência.
“A audiência pública foi marcada, inclusive porque são inúmeros os amigos da Corte, como denominamos aquelas entidades interessadas no julgamento, que estão, de um lado, a defender a ideia de incompatibilidade desta política com o comando constitucional de inclusão. E outras entidades defendem que em determinadas situações o Estado precisa dar uma educação exclusivamente especial às pessoas com deficiência. Em relação a essas polêmicas, em que há várias óticas diferentes, várias visões diferentes, entendemos por bem convocar essa audiência pública para ouvir todos os lados interessados. (…) Essa audiência também é para isso. Porque temos que ter uma visão geral e ampla”, destacou o ministro.
Toffoli, que tem um irmão com síndrome de down, destaca que os dados mostram a relevância do tema: conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 40 milhões de pessoas no Brasil têm algum grau de deficiência. Segundo o ministro, a experiência familiar que ele viveu ajuda a lidar com o tema.
“A visão de todos que têm uma pessoa especial em sua família é entender a diversidade, a pluralidade. Essa é uma questão bastante importante. (…) É importante a audiência pública porque há graus e graus de dificuldades de relacionamento social. Eu tenho uma experiência familiar com o down. O down é muito sociável, ele é muito afetivo, gosta de abraçar, de beijar as pessoas, de dialogar, e que é diferente, talvez, de outras deficiências. E até por isso eu optei pela audiência pública, para conhecer outras situações.”
O ministro frisou que tem dado prioridade à ação e que, após os debates, dará trâmite célere ao tema, que poderá ser julgado em definitivo no ano que vem.
O podcast traz também uma explicação da coordenadora da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, a Biblioteca do STF, Luiza Gallo Pestano, sobre uma publicação da Corte que envolve o tema. Trata-se de uma coletânea de obras e jurisprudência nacional e internacional sobre educação especial que pode ajudar a entender mais e conhecer diversos pontos de vista – clique aqui para ver.
MO
