Decisão que derrubou o orçamento secreto é destaque no “Supremo na Semana”
Com informações do STF
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Posts Similares
Relator propõe pena de 17 anos para primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (13) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, réu da primeira ação penal (AP 1060) julgada pela Corte envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele propôs a pena inicial de 17 anos pela prática dos crimes de associação criminosa…
Lewandowski completa 15 anos como ministro do STF
Lewandowski completa 15 anos como ministro do STF Em 16 de março de 2006, há exatamente 15 anos, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene aberta pelo então presidente da Corte, ministro Nelson Jobim. Na ocasião, Lewandowski defendeu que o STF não pode julgar conforme…
Raquel Dodge defende justiça célere, efetiva e que resgate a dignidade das pessoas
Em discurso proferido na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2019, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, irmanou-se a todos os integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público no sentido de trabalhar na defesa de uma Justiça que dê celeridade às…
Ministro nega pedido de prisão domiciliar a ex-presidente do TJ-BA
Ministro nega pedido de prisão domiciliar a ex-presidente do TJ-BA O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acusada de venda de sentenças, de conversão de sua prisão preventiva em domiciliar em razão da pandemia do…
Confederação questiona convocação de militares para força-tarefa no INSS
Confederação questiona convocação de militares para força-tarefa no INSS A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, com pedido de medida liminar, contra dispositivo da Lei 13.954/2019, que autoriza a contratação de servidores militares inativos para o desempenho de atividade de natureza…
Ministro Lewandowski nega seguimento a HC de sócia de creche acusada de maus-tratos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 215013, impetrado em favor da professora e empresária F. C. R. S. S., uma das sócias da Escola Infantil Colmeia Mágica, na zona leste de São Paulo (SP). Ela foi presa preventivamente no bojo das investigações sobre a ocorrência de…