Divulgada lista de estudantes selecionados para Programa de Visitação Técnica ao STJ
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
[ EDITAL Nº 5 – MEC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (PGPE) A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova…
Entregue à Câmara dos Deputados em 7 de fevereiro, a proposta de reforma da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) reforça os mecanismos de punição contra o narcotráfico ao criar tipos penais mais específicos, com penas que variam de acordo com a gravidade da conduta – algumas maiores que as da lei atual. Na elaboração do…
Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado DECISÃO 08/03/2022 06:55 08/03/2022 06:55 07/03/2022 18:43 … Conteúdo da Página Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra…
Seminário sobre planejamento sustentável do Judiciário tem transmissão ao vivo COVID-19 02/06/2020 08:50 02/06/2020 08:50 01/06/2020 21:43 … Conteúdo da Página O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que começa nesta terça-feira (2), será transmitido ao vivo nas páginas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter. O evento vai até sexta-feira (5)….
Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo,…
Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não precisam ser executadas por aprendizes 05/10/2021 – O cálculo das vagas destinadas a aprendizes nas médias e grandes empresas deve levar em conta as funções proibidas para menores de 18 anos. A decisão é da…