O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (22), às 14h, audiência de conciliação do dissídio coletivo ajuizado pelos sindicatos representantes dos trabalhadores contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
Em abril de 2017, a ECT pediu ao TST que mediasse as negociações com a categoria antes do ajuizamento do dissídio, num procedimento de mediação pré-processual cujo ponto central eram as possíveis mudanças na forma de custeio do plano de saúde. As tratativas foram conduzidas pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que chegou a constituir um grupo de trabalho, com especialistas na matéria, para ajudar a chegar a uma solução consensual.
Em novembro, porém, a ECT pediu o encerramento da mediação, informando que não tinha mais interesse no prosseguimento das tratativas. Logo em seguida, os sindicatos e federações representantes dos trabalhadores ajuizaram o dissídio, para que o TST decida a questão.
Designado relator do dissídio, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga decidiu realizar mais uma audiência, a fim de discutir a questão com as partes antes de levar o processo à Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST.
(Carmem Feijó)
Processo: DC-1000295-05.2017.5.00.0000