Brasília receberá nos dias 21 e 22 de fevereiro o Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, com a finalidade de realizar um ciclo de debates sobre os reflexos das Leis nº 13.491/2017 e 13.774/2018 na justiça castrense.

O evento é organizado pelo Superior Tribunal Militar e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM).

Ministros do STM e juízes federais da Justiça Militar da União estarão divididos em grupos de trabalho para estudo e debates sobre as novas leis.

Os magistrados também participarão de palestras relacionadas a aspectos administrativos e judicantes de suas atividades.

Veja aqui a programação do Encontro.

 

 

 

         
STM - Superior Tribunal Militar

Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.

Posts Similares

Na sessão de encerramento do ano, presidente do STM avalia como positiva a atuação da Justiça Militar em 2017

Na sessão de encerramento do ano, presidente do STM avalia como positiva a atuação da Justiça Militar em 2017

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Nesta terça-feira (19), ao abrir a última sessão de julgamento do ano, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, fez um balanço dos principais acontecimentos que marcaram a instituição em 2017. Na retrospectiva, o presidente ressaltou que este foi um ano positivo para a Justiça Militar da União em relação a…

         
As delações premiadas na operação Lava Jato são constitucionais? Para o jurista Luiz Flávio Gomes a resposta é afirmativa

As delações premiadas na operação Lava Jato são constitucionais? Para o jurista Luiz Flávio Gomes a resposta é afirmativa

PorSTM - Superior Tribunal Militar

“As 33 delações premiadas ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato até agora realizadas são constitucionais”, afirmou Gomes. Isso porque, no Brasil, o instituto da deleção premiada exige um processo onde o direito de defesa é preservado, tal como ocorre no sistema judiciário europeu, de onde o instituto foi reproduzido.     A afirmação foi…

         
Tribunal absolve motorista processado por capotamento de viatura e entende que o militar evitou um mal maior

Tribunal absolve motorista processado por capotamento de viatura e entende que o militar evitou um mal maior

PorSTM - Superior Tribunal Militar

A maioria dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu absolver um cabo do Exército que se envolveu em acidente de carro que resultou na lesão de sete militares. O motorista havia sido condenado na primeira instância a nove meses de detenção por dano em material de utilidade militar e lesão culposa. No entanto, os…

         
Consulta Pública busca opinião da população sobre as metas do Judiciário

Consulta Pública busca opinião da população sobre as metas do Judiciário

PorSTM - Superior Tribunal Militar

A Justiça Militar da União formulou consulta pública com o objetivo de colher opiniões e sugestões da população sobre asMetas Nacionais do Poder Judiciário. Há também a possibilidade de sugerir metas específicas para o segmento da Justiça Militar.  Para responder o questionário, acesse aqui. Para acompanhar os resultados nas metas na JMU desde 2018, o Boletim Estatístico pode…

         
Justiça Militar da União condena 26 pessoas pela prática de peculato e corrupção na Operação Saúva

Justiça Militar da União condena 26 pessoas pela prática de peculato e corrupção na Operação Saúva

PorSTM - Superior Tribunal Militar

A Justiça Militar da União (JMU) condenou 26 réus processados por peculato e corrupção passiva no caso que ficou conhecido como Operação Saúva. A sentença foi expedida em 1° instância, pelo juízo da 2ª Auditoria da 11ª CJM, em Brasília. A ação penal contava com 39 acusados e foi instaurada a partir dos fatos que…

         
Presidente do STM parabeniza e fala da importância do servidor público

Presidente do STM parabeniza e fala da importância do servidor público

PorSTM - Superior Tribunal Militar

  Neste dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, em vídeo, diz que a Justiça não seria a mesma sem a contribuição essencial dos seus servidores. Ela parabeniza todos os servidores do país, em especial aqueles da Justiça Militar da União, espalhados em…

         

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.