A Justiça Militar da União formulou consulta pública com o objetivo de colher opiniões e sugestões da população sobre as
Metas Nacionais do Poder Judiciário. Há também a possibilidade de sugerir metas específicas para o segmento da Justiça Militar.
Para acompanhar os resultados nas metas na JMU desde 2018, o Boletim Estatístico pode ser consultado aqui.
Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, até 9 de abril, artigos para compor o seu novo dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”. O intuito é fomentar o debate acerca de como a inteligência artificial (IA) é utilizada pelos tribunais brasileiros atualmente e como pode ser uma…
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), dedica uma homenagem a todas as juízas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Poder Judiciário, bem como a todas as mães e filhas do quadro feminino da Justiça brasileira, “que trabalham por um Brasil mais democrático e melhor, com…
O 12º Dia da Internet Segura será comemorado na próxima terça-feira (11). Para marcar a data, as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizarão uma ação coordenada com diversas entidades parceiras, visando a conscientizar os usuários sobre as consequências negativas da difusão de desinformação no período eleitoral. Desde 2017, as redes do Tribunal participam…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, concedeu, nesta quarta-feira (18), 30 dias de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e apresentar conclusões ao Tribunal. A extensão do prazo foi solicitada pelo presidente da comissão, ministro…
O ministro do Superior Tribunal Militar, almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto foi foi agraciado na Assembleia Legislativa da Bahia com a Comenda Dois de Julho, em solenidade magna realizada em Salvador. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Carlos Gaban, em função dos bons serviços prestados pelo ministro Alvaro à Bahia, sobretudo no período em que comandou…
