Resumo: Uma professora do Sesi foi dispensada no início do ano letivo e alegou dificuldades para conseguir outro emprego. Inicialmente, a Justiça do Trabalho negou seu pedido de indenização, argumentando que a dispensa é um direito do empregador e que não havia comprovação de dano. No entanto, a 7ª Turma do TST reconheceu que a … Ler mais
Resumo: Um padeiro da rede Pão de Açúcar foi dispensado por justa causa por supostamente ter ido trabalhar embriagado. Ao pedir indenização, ele alegou que sofria de depressão e de alcoolismo e que sua dispensa foi discriminatória. Ao arbitrar a indenização em R$ 10 mil, a 7ª Turma do TST considerou que a empresa foi … Ler mais
Familiares de eletricista com sequelas graves após acidente terão direito a indenização Com Informações do TST
Mestre cervejeiro não consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo Com Informações do TST
Resumo: Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira de um encarregado de obra morto em acidente de trabalho, mesmo que oficialmente ele fosse casado com outra mulher. O direito foi reconhecido com base no longo relacionamento entre eles e na dependência econômica da companheira. O recurso da empresa foi rejeitado pela 2ª Turma … Ler mais
Resumo: Um empregado da Volvo foi baleado na porta de casa após desembarcar de transporte fornecido pela empresa. Ao pedir indenização, ele alegou que o caso era de acidente de trajeto. Para a 5ª Turma do TST, porém, tratou-se de caso fortuito, o que afasta a responsabilidade do empregador. 22/5/2025 – A Quinta Turma do … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter provisório, que o direito ao benefício criado em janeiro para vítimas do Zika Vírus terá de ser atendido mesmo no caso de perda de vigência pela Medida Provisória que o criou. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 40297. A Medida … Ler mais
Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o pé com facão Com Informações do TST
24/4/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Auto Ônibus Brasília Ltda., de Niterói (RJ), contra condenação ao pagamento de indenização aos herdeiros de um inspetor de tráfego que bebeu catalisador (um tipo de solvente) pensando ser água tônica numa geladeira do trabalho. Para o colegiado, o valor de R$ 250 … Ler mais
Carpinteiro que teve dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização Com Informações do TST
