O gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik comunica que o funcionamento presencial da unidade, durante o período de 7 a 31 de janeiro de 2021, será das 13h às 18h.
A unidade atende pelos telefones (61) 3319-7238/7239 e pelo e-mail [email protected].
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenao imposta por Tribunal do Jri sem a presena do ru O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto por Eduardo dos Santos, condenado a oito anos de recluso em regime inicial fechado pelo crime de homicdio e leso corporal de natureza…
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel DECISÃO 29/03/2021 07:00 29/03/2021 07:00 26/03/2021 18:32 … Conteúdo da Página Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria essência dessa garantia, que…
Ministro Celso de Mello nega liminar contra lei gaúcha que veda pesca de arrasto no litoral do RS, considerada predatória O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de medida cautelar formulado pelo Partido Liberal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218, na qual postulava a suspensão imediata dos efeitos…
Sexta Turma reconhece como cumprida obrigação de comparecimento em juízo suspensa durante a pandemia COVID-19 18/05/2021 06:50 18/05/2021 06:50 17/05/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um condenado no regime aberto o cumprimento da obrigação de se apresentar mensalmente em juízo, no período em que…
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda criptomoedas PUBLICAÇÕES 14/07/2022 10:10 14/07/2022 10:10 13/07/2022 19:45 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema criptomoedas. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2022. O objetivo do…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui regras sobre honorários advocatícios por apreciação equitativa do juiz JURISPRUDÊNCIA 08/06/2022 09:20 08/06/2022 09:20 07/06/2022 19:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
