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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-10 09:54:35 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE…
Programa Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre planos de saúde MÍDIAS 08/03/2022 14:00 08/03/2022 13:33 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos que envolvem planos de saúde. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago…
STJ No Seu Dia fala sobre os institutos da supressio e da surrectio MÍDIAS 10/06/2022 10:40 10/06/2022 10:40 09/06/2022 18:41 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa para falar sobre os institutos da supressio e…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 14:56:55 Brasília, 20 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Proposta ao Senado Federal para que seja…
quarta-feira, 16 de abril de 2014 JUNTA COMERCIAL Registro Público de Empresas Mercantis O empresário e a sociedade empresária são obrigados a se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de suas atividades (art. 967 do CC). A Lei n.° 8.934/94 disciplina como funciona o Registro Público de Empresas…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-11 01:18:09 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE…