Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Relator manda suspender ação sobre RMNR que tramita na Justiça do Trabalho de Brasília
Ao julgar parcialmente procedente Reclamação (RCL 34708) ajuizada pela Petrobras Distribuidora S/A, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento de uma ação que tramita na Justiça do Trabalho de Brasília sobre Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR) para empregados da empresa. O ministro manteve a autoridade da decisão da…
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 27.02.2024
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-17 05:02:54 Brasília, 27 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.928, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho Interministerial com…
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 19.09.2022
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 14:35:44 Brasília, 19 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA N. 412, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Listagem completa…
Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Federal
domingo, 9 de setembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado Federal. Sei que esta belíssima carreira é o sonho de muitos de vocês e estarei torcendo para que consigam realizá-lo. Boa sorte. Artigo Original em Dizer o Direito
STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta sexta-feira, às 10h
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º), às 10h, sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. A cerimônia marca o retorno das atividades jurisdicionais, após o recesso forense. Nesse período, as questões urgentes submetidas ao Tribunal foram analisadas pela Presidência. A solenidade ocorre no Plenário do Tribunal, com a presença de…
INFORMATIVO Comentado 577 STJ
quarta-feira, 13 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 577 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 577 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Princípio da intranscendência e entidade integrante de consórcio público com pendência no CAUC. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Caracterização de tortura como ato…