Juzes e assessores do STF lanam livro sobre habeas corpus no processo penal
O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” ser lanado nesta quarta-feira (11), s 18 horas, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra, uma coletnea de artigos elaborados por assessores e juzes auxiliares e instrutores, aborda temticas relacionadas ao Habeas Corpus no Processo Penal brasileiro. O lanamento ser aberto ao pblico e disponibilizar exemplares para venda.
“Este livro, que foca seus estudos nos julgados mais relevantes da Corte, contribuir com a comunidade jurdica, trazendo importantes subsdios para a compreenso do Habeas Corpus na viso do STF”, informa o assessor-chefe da Assessoria Processual da Presidncia do Supremo e um dos autores, Andr Luiz Nogueira Santos.
Segundo os organizadores, a publicao expe orientaes e balizas definidas pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar casos relacionados a HCs na Suprema Corte. A narrativa indita une a base terica com a experincia desses profissionais-pesquisadores, fruto da prtica diria de atuao na Corte.
O livro dividido em quatro eixos: histrico do habeas corpus no STF, sua relao com o controle de constitucionalidade, seus pressupostos e caractersticas de cabimento, seus limites cognitivos e seu procedimento; estudo emprico, que descreve as ordens de habeas corpus concedidas pelo STF em 2018; estudos aprofundados de temas proeminentes, em termos processuais e materiais; e cenrio de possveis alteraes legislativas em debate sobre a temtica.
Servio:
Lanamento do livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” (495 pags)
Organizadores: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza e Vinicius Gomes Vasconcellos
Editora Thomson Reuters
Data: 11/09/2019
Hora: Das 18h s 21h
Local: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (STF – Anexo II-A, 1º Andar, Praa dos Trs Poderes, Braslia/DF)
Aberto ao pblico.
Assessoria de Comunicao da Presidncia
