Justiça do Trabalho apresenta experiência com unificação dos portais em audiência pública do CNJ

O objetivo do encontro foi colher informações e ampliar o conhecimento sobre o tema para a produção de um parecer a ser encaminhado ao plenário do CNJ.

Mosaico feito com os prints das telas de participantes da audiência pública.

Mosaico feito com os prints das telas de participantes da audiência pública.

25/1/2022 – Representantes da Justiça do Trabalho apresentaram, na tarde desta terça-feira (25) a experiência com a implementação do projeto de padronização dos conteúdos das páginas iniciais de todos os órgãos desse ramo do Judiciário. A exposição fez parte da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre padronização dos portais do Judiciário, visando colher informações e ampliar o conhecimento sobre o tema para a produção de um parecer a ser encaminhado ao plenário do CNJ.

Padronização na Justiça do Trabalho

A secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina Ferreira, contou que o projeto de unificação e padronização das páginas iniciais dos sites dos tribunais trabalhistas teve início em 2019, com a adoção de um logotipo único e um padrão visual e de conteúdo nos portais. 

“A padronização foi elaborada para que o cidadão não tenha dificuldade de acessar os serviços de seu interesse nos portais da JT”, explicou. “No processo foi possível avaliar que a uniformização de termos da organização de menu e submenus nas páginas principais de todos os Tribunais brasileiros é urgente, justamente para promovermos amplo acesso, facilidade e uniformidade para os usuários”.

A secretária ainda chamou atenção para a acessibilidade, uma prioridade da instituição, e destacou que a medida levou em conta o ranking da transparência do Tribunal de Contas da União (TCU) e normativos do CNJ. “Não basta estipular diretrizes visuais ou de conteúdo para os portais sem antes analisar questões fundamentais, como a compatibilidade das plataformas, a acessibilidade, a usabilidade e a engenharia de tecnologia da informação”, concluiu.

Trabalho de pesquisa

Segundo a secretária de comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Taciana Giesel Cuadros, o processo de padronização dos portais foi precedido de um profundo trabalho de pesquisa – fontes acadêmicas, conteúdos mais acessados em cada site, levantamento dos padrões utilizados em sites do Judiciário e de outros órgãos da União, medidas de acessibilidade, etc. “Se o intuito da medida é facilitar o acesso do público, é preciso alinhar toda a engenharia de software com outros profissionais e outras áreas do conhecimento e acompanhamento de uma equipe multidisciplinar”, afirmou.

A jornalista também defendeu o uso de menu único, com submenus estruturados, como diretriz básica. “A Justiça do Trabalho é a favor de uma unificação de terminologias e de menus nos sites do Judiciário – isso é fundamental –, mas não vislumbramos, no entanto, uma padronização de identidade visual, um layout padronizado para todo o Judiciário”, assinalou.

Disposições gerais

A padronização de disposições gerais, respeitando a independência e a autonomia dos Tribunais, também foi ressaltada pelos representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Participantes da Rede Nacional em prol da Memória do Poder Judiciário (Memojus) e do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra) ainda defenderam um espaço para preservação e divulgação de informações relativas à memória dos órgãos.

Também foram temas das exposições o uso de linguagem simples e acessível, a padronização de acesso a informações institucionais e do Processo Judicial Eletrônico, a adoção de ferramentas de inteligência de dados e a importância da implementação de padrões de desenvolvimento de uma web acessível para pessoas com deficiência.

Confira a íntegra da audiência pública:

(VC/CF)


Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho

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