Em uma semana, a Justiça do Trabalho garantiu mais de R$ 566 milhões em homologações de acordos trabalhistas. Foram mais de 25 mil acordos firmados entre patrões e empregados que apostaram na conciliação como o modo mais rápido e eficaz de resolver os processos trabalhistas.
Os números são os resultados preliminares da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 13 a 17 de junho, e refletem o esforço dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país na busca de soluções consensuais para disputas judiciais. No total, foram cerca de 150 mil pessoas atendidas em todo o país.
Para o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, o resultado do evento é um sucesso diante da crise econômica enfrentada no país. “Em uma semana a Justiça do Trabalho conseguiu destinar aos trabalhadores R$ 545 milhões em direitos trabalhistas”, frisou o ministro.
O resultado da semana também arrecadou aos cofres públicos quase R$ 20 milhões em tributos. “Esse resultado é mais do que expressivo diante de um cenário de crise política, econômica e moral em que vivemos”, destacou o ministro.
Os dados superaram os resultados da primeira edição do evento, que registrou, em 2015, R$ 446 milhões.
Anos de espera foram solucionados
Os acordos, além de diminuir o montante de processos existentes na Justiça do Trabalho, resolveram pendências de milhares de trabalhadores, que aguardavam há anos por uma solução.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, em apenas um processo, que tramitava há 11 anos na Justiça do Trabalho, 132 trabalhadores foram beneficiados. O processo mais longo da Justiça do Trabalho em Boa Vista (RR), há 26 anos sem solução, também foi resolvido mediante acordo ao longo da II Semana Nacional. E em Mato Grosso, outro entendimento entre patrão e empregada pôs fim a um processo trabalhista que tramitava na Justiça desde 1999.
A trabalhadora Dilzimar Mendonça, de Belém (PA), ficou satisfeita com o acordo firmado com o Banco Itaú e recebeu, de uma só vez, R$40 mil. “Estou feliz e mais calma”, declarou, após receber o termo de conciliação em mãos, já com direito a saque de FGTS e seguro-desemprego.
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São José dos Campos (SP) e a Petrobras fecharam acordo para liberação de quase R$ 1,2 milhão aos filiados. O processo foi um dos indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentativa de conciliação na Semana Nacional.
Números
No interior paulista, as unidades de primeiro e de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), contabilizaram mais de R$ 97 milhões em acordos. Foram realizadas mais de 7 mil audiências, das quais cerca de 3.600 resultaram em acordo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região totalizou mais de R$ 29 milhões em 700 acordos firmados, beneficiando quase 5 mil pessoas que aguardavam a solução de seus processos nos estados de Rondônia e Acre. Nesta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT14 aplicou, com mais ênfase, os recursos de tecnologia da informação na realização de audiências por meio de videoconferência, envolvendo partes que estão a mais de 700 km nos dois estados.
No Distrito Federal, cerca de 40% das audiências terminaram em acordo, alcançando R$ 4,5 milhões em créditos trabalhistas. O destaque foi para a União Federal, que celebrou 48 acordos de um total de 88 processos pautados. Dos trabalhadores que compareceram às audiências com representantes da União, mais de 90% obtiveram uma solução negociada para suas ações judiciais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas, também alcançou resultados expressivos. Foi contabilizado o montante de quase R$ 6 milhões em acordos homologados.
Na Bahia, foram concluídos 2.065 acordos que movimentaram mais de R$ 47 milhões em favor dos trabalhadores envolvidos nos processos.
No Rio Grande do Norte, a II Semana Nacional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ultrapassou a movimentação realizada no ano passado. Em 2015, o valor total movimentado durante a semana inteira foi de R$ 7 milhões. Já em 2016, foram pagos aos reclamantes mais de R$ 24 milhões em processos conciliados.
No Ceará, os acordos firmados somaram R$ 13,5 milhões, também superando os valores arrecadados no evento do ano passado, quando as conciliações realizadas garantiram o pagamento de R$ 13,1 milhões aos trabalhadores cearenses.
No Paraná, um acordo fez com que a Multilit Fibrocimento S.A. se comprometesse a eliminar o amianto de sua produção até o final de 2018. Outra cláusula estabeleceu o pagamento de indenização no valor de R$ 600 mil para a Associação Paranaense de Expostos ao Amianto e Vítimas de Agrotóxicos (APREAA).
Na Paraíba, a Semana da Conciliação atingiu mais de R$ 5 milhões em acordos, com mais de 1.900 pessoas atendidas.
O TRT de Sergipe registrou mais de R$ 1 milhão em acordos homologados para o pagamento de dívidas trabalhistas, além do recolhimento previdenciário (INSS) no valor de mais de R$ 40 mil.
No Espírito Santo, em cerca de 100 conciliações, o Regional alcançou mais de R$ 5 milhões em acordos.
Na Região Amazônica, mais de 9 mil pessoas foram atendidas ao longo da Semana. De acordo com os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), foram realizadas mais de 1.200 audiências de conciliação e movimentados mais de R$ 10 milhões. O destaque foi um acordo celebrado em processo que tramitava há mais de 26 anos em Boa Vista.
No Maranhão, os acordos homologados ultrapassaram R$ 4 milhões, segundo dados compilados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). A soma corresponde a quase 500 acordos firmados entre patrões e empregados.
Já em Santa Catarina, foram 600 acordos firmados e mais de 17 milhões em homologações.
Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informou a promoção de mais de 1.400 acordos, rendendo mais de R$ 13 milhões em créditos trabalhistas.
Rio de Janeiro: 2.235 acordos firmados, representando quase 70 milhões em homologações.
São Paulo: 2.816 acordos firmados, representando cerca de 60 milhões em homologações.
Minas Gerais: 2.860 acordos firmados, representando quase 50 milhões em homologações.
Rio Grande do Sul: 1397 acordos firmados, representando mais de R$ 21 milhões em homologações.
(Taciana Giesel)
