A Justiça Militar da União (JMU) conquistou o terceiro lugar no V Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, com a campanha “Projeto Ouvidoria Itinerante”, reconhecida na categoria Prêmio Destaque – Prevenção e Erradicação das Violências contra a Mulher nas Populações Vulneráveis. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca boas práticas do Judiciário voltadas à promoção da igualdade de gênero e dos direitos humanos.
A iniciativa premiada foi conduzida pela juíza federal da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino, durante sua gestão à frente da Ouvidoria da Mulher da JMU. O projeto teve como objetivo principal aproximar a Justiça Militar das realidades vividas por mulheres que integram as Forças Armadas, ampliando o acesso à informação, promovendo a equidade de gênero e oferecendo escuta qualificada em diferentes regiões do país.
Um dos destaques do projeto ocorreu em Manaus (AM), onde foram realizadas atividades com o apoio do Superior Tribunal Militar (STM) e das Forças Armadas, no âmbito do 2º Grupamento de Engenharia e em outros quartéis da capital. A programação foi voltada ao público feminino militar e incluiu palestras, atendimentos jurídicos individualizados, rodas de conversa e debates institucionais sobre a proteção dos direitos das mulheres nas organizações militares.
Durante o evento, foram abordados temas como a atuação feminina na aviação das Forças Armadas, boas práticas na condução de Inquéritos Policiais Militares (IPMs), diretrizes para comandantes e estratégias de enfrentamento à violência de gênero nas instituições militares. Um dos pontos altos da programação foi a roda de conversa, conduzida por militares psicólogas, que discutiram o papel crescente das mulheres na aviação militar, proporcionando reflexões sobre desafios e conquistas no meio castrense.
As atividades seguiram também no Comando do 9º Distrito Naval, onde a juíza Mariana Aquino ministrou uma palestra voltada aos comandantes de organizações militares. A exposição abordou boas práticas na condução de IPMs e a importância da liderança na promoção da equidade de gênero dentro das Forças Armadas.
Além de Manaus, o projeto percorreu outros municípios da região amazônica, como Porto Velho (RO), Tabatinga (AM) e São Gabriel da Cachoeira (AM) – localidades estratégicas de atuação militar, muitas vezes de difícil acesso, mas com grande relevância social e operacional.
A Ouvidoria Itinerante da Mulher tem se consolidado como um canal efetivo de aproximação institucional, fortalecendo a cultura de respeito, inclusão e diversidade nas organizações militares. A proposta vai além da escuta: promove ações concretas para enfrentar desigualdades e prevenir a violência contra mulheres militares, reforçando o compromisso da Justiça Militar da União com os direitos humanos e a justiça de gênero.
