A Justiça Militar da União (JMU) no estado do Rio de Janeiro (RJ) firmou convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do estado para uso de sistema de videoconferência.
O convênio foi firmado entre a diretoria do Foro da 1ª Circunscrição Judiaria Militar ( 1ª CJM), com jurisdição também no Espírito Santo, e visa a utilização, pela Justiça Militar, da estrutura destinada ao sistema de videoconferência do estado, com a realização de audiências à distância que envolvam pessoas privadas de liberdade, internas do sistema prisional fluminense.
Conforme o acordo, a critério de cada magistrado, os presos convocados pelas Auditorias serão apresentados a uma das salas equipadas, pertencentes ao sistema penitenciário, para a participação remota nas audiências.
Segundo o juiz federal da Justiça Militar Jorge Marcolino dos Santos, a cooperação entre os órgãos federal e estadual contribuirá para a celeridade dos processos, redução de gastos públicos e segurança da unidade judiciária e da população em geral.
