O juízo da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), com sede em Salvador (BA), firmou um Acordo de Cooperação Técnica com Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia e com o Exército Brasileiro. O objetivo do Acordo é padronizar procedimentos sobre a custódia de presos civis por cometimento de crimes militares. De acordo com…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6) acordo de cooperação com a Fundação Biblioteca Nacional e protocolo de intenções com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para enfretamento à desinformação. Com as assinaturas, os dois órgãos se tornam parceiros do STF no Programa…
Consórcio de saúde firma acordo no TRT da 23ª Região (MT) para pagar indenização após contratação irregular Com informações do CSJT
Os objetivos são o compartilhamento de informações e estudos sobre as Normas Regulamentadoras Assinatura de parcerias com a AGU e a USP 10/10/23 – A Justiça do Trabalho firmou, nesta terça-feira (10), duas parcerias que têm por objeto a segurança do trabalho. A primeira é um Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Superior da…
A Justiça Militar da União (JMU) no estado do Rio de Janeiro (RJ) firmou convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do estado para uso de sistema de videoconferência. O convênio foi firmado entre a diretoria do Foro da 1ª Circunscrição Judiaria Militar ( 1ª CJM), com jurisdição também no Espírito…
16/05/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) firmou na semana passada Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional do Programa Nós para se tornar parceiro das iniciativas da Justiça Restaurativa nas Escolas Públicas. O Programa Nós, que reúne diversas instituições públicas, foi criado originalmente em 2018. A parceria constitui uma política de prevenção,…
13/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou nesta segunda-feira (13), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União para a redução de litigiosidade. Com isso, a União deverá encerrar cerca de 20 mil processos em tramitação no TST que tratam da responsabilidade subsidiária de entes…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou nesta terça-feira (18) termo de cooperação para o fortalecimento do Movimento Ação Integrada (MAI), articulação interinstitucional voltada para a reinserção social dos trabalhadores resgatados de situações de trabalho escravo. Participam da cooperação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TST, o Ministério do Trabalho…
O Tribunal Superior do Trabalho iniciou projeto de parceria com emissoras públicas e comunitárias de todo o país para exibição gratuita de seus programas de televisão. Atualmente, os programas Revista TST e Jornada são exibidos na TV Justiça e publicados no canal do TST no Youtube. Com as parcerias, o objetivo é expandir a visibilidade…
A desembargadora convocada Cilene Ferreira de Amaro Santos conduziu na tarde desta quinta-feira (18), no Tribunal Superior do Trabalho, audiência de conciliação para a assinatura de acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho, Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável S.A., Federação dos Trabalhadores nas Indústrias dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal…