A obra “Supremo Processo Constitucional – A guarda da Constituição em sentido estrito”, de autoria de Luiz Henrique Krassuski Fortes e com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi lançada na noite desta quinta-feira (30) no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.
Para o ministro Fachin, a obra é sólida e tem fôlego ao tratar da função principal da Corte, que é a guarda da Constituição, amparada no Direito Constitucional positivo. Ele destacou, também, o fato de o livro ter sido dedicado à ministra Rosa Weber, presidente da Corte no “desafiante” 8 de janeiro de 2023.
“Nessa obra temos um desenho do processo constitucional em sentido estrito”, ressaltou. O ministro elogiou a pesquisa feita pelo autor – advogado e professor –, que resultou, de acordo com ele, em uma reflexão perspicaz sobre a complexa missão do Tribunal no contexto democrático do Brasil.
“Sabemos que o Supremo desempenha papel vital no sistema jurídico do Estado democrático brasileiro. Trata-se da última instância para as questões constitucionais e, portanto, exerce tarefa crítica na proteção dos direitos e liberdades das pessoas, dentro do sistema democrático”, lembrou.
JM/RM
