Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. O novo volume aborda a amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS, tema de audiência pública convocada para os dias 26 e 27 de setembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 986 e 990, e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7088, 7183 e 7093.
O objetivo desse trabalho é divulgar a jurisprudência do STF, a doutrina existente nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) e a legislação sobre o assunto, oferecendo aos interessados insumos para avançar na compreensão da matéria.
A obra disponibiliza ainda conteúdo jurisprudencial recente e atual sobre planos de saúde, com o objetivo de auxiliar os atores da Justiça com informações de como a Suprema Corte e seus órgãos colegiados aplicam as regras constitucionais, processuais e regimentais relacionadas ao assunto.
Para acessar a íntegra dos documentos da bibliografia e demais solicitações de pesquisa doutrinária, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Os pedidos de pesquisa de jurisprudência nacional e internacional podem ser enviados para o endereço eletrônico [email protected], da Coordenadoria de Difusão da Informação do STF.
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