Portaria reconhece situação de emergência em cidades da BA, do RN e do RS

PORTARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20…

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova Resolução Conjunta n.01/2021 da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos, que estabelece diretrizes para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos Humanos. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – CNDH, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 4º e art. 8º, §3º,…

PORTARIA Nº 493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos e polifásicos, classes 1 e 2. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO,no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da…

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.076, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, que regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de…

PORTARIA SDA Nº 634, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria SDA nº 612, de 6 de julho de 2022, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos…

AGU extingue Procuradoria Seccional de Bagé (RS) Diário Oficial da União