O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP), foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março. A Mensagem 474, de 27/8/2018, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), e a indicação foi anunciada pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, na abertura da sessão de julgamentos da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, o desembargador será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.
Perfil do magistrado
Luiz José Dezena da Silva é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (SP), onde se formou em 1985. Aprovado no 2º concurso para ingresso na magistratura da 15ª Região, realizado em 1990, entrou em exercício no cargo de juiz do Trabalho substituto em 26/11/1990. Em 1993, foi promovido por antiguidade ao cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Ituverava, onde permaneceu até 9/1/1994. Atuou também nas Varas do Trabalho de Piracicaba, Mogi Mirim, Campinas e Indaiatuba. Exerceu, por dois períodos, a função de juiz auxiliar da Corregedoria Regional da 15ª Região (Campinas/SP). Em 2010, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador do TRT da 15ª Região.
(Secom/TST)
