Presidente do STF saúda Augusto Aras e ressalta o papel do MP na defesa do Estado Democrático de Direito

Presidente do STF sada Augusto Aras e ressalta o papel do MP na defesa do Estado Democrtico de Direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em nome dos ministros da Corte, deu as boas-vindas, nesta quinta-feira (3), ao novo procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, em sua primeira participao na sesso plenria do Supremo. Aras foi nomeado em 26/9 para o comando do Ministrio Pblico da Unio pelo prximo binio.

Estado Democrtico

Ao destacar a capacidade tcnica e o perfil aberto ao dilogo do novo procurador-geral, Toffoli ressaltou que o Ministrio Pblico exerce papel-chave do fortalecimento e na defesa do Estado Democrtico de Direito. “Por todos os rinces deste pas, membros do Ministrio Pblico atuam, cotidianamente, na defesa dos direitos e liberdades fundamentais do cidado, especialmente das minorias. So, portanto, agentes da cidadania”, afirmou. “Essa atuao evidencia o alto comprometimento dessa instituio com a efetividade dos direitos, a realizao dos valores democrticos, o desenvolvimento do pas e o combate corrupo”.

Mudana de cultura

Sobre as aes contra a corrupo, o presidente do STF lembrou que o papel do Ministrio Pblico, que vai desde a atuao em investigaes e em processos judiciais at campanhas de conscientizao da populao, tem contribudo de forma determinante para a punio da prtica e para uma mudana de cultura. “Estamos transitando para uma cultura cada vez mais intolerante corrupo, com cidados conscientes e vigilantes”, destacou.

Instituies

Toffoli ressaltou ainda que o Poder Judicirio e as instituies essenciais justia (MP, advocacia pblica e privada e defensorias pblicas) tm trajetrias autnomas em relao s trajetrias individuais das pessoas que as compem ou compuseram. “Condutas individuais no nos desviaro do caminho contnuo de fortalecimento da institucionalidade em detrimento da pessoalidade”, assinalou.

Dilogo

Ao agradecer a saudao, o procurador-Geral da Repblica reafirmou o seu compromisso com a defesa da ordem jurdica, do regime democrtico, dos interesses sociais e individuais indisponveis. “Estou disponvel ao dilogo respeitoso e institucional com os Poderes e a sociedade, especialmente com a Suprema Corte, guardi da Constituio Federal”.

Pela classe dos advogados, Marcos Vincius Furtado saudou o novo chefe do Ministrio Pblico e ressaltou sua importante funo na defesa da sociedade brasileira. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da Unio, Andr Mendona, tambm felicitou o novo procurador e desejou sucesso na misso.

SP//CF